[55980]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
O regime algodoeiro / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 89-103
Descritores: África lusófona | Algodão | Legislação
Cota: 365|ISCSP

[60761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O condicionamento industrial no espaço português : boletim oficial: 1ª série: nº 50: 11 de Dezembro de 1965 / Leis, decretos, etc. - Separata do vol. 5, nº 12
In: Boletim informativo.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 1- 48, [3]
Descritores: África Lusófona | Industrialização | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[91683]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Objectivo maior da educação no Ultramar : formar elementos úteis à comunidade nacional / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nº 15 (Ag. 1971), p. 34 - 36, 46 (il)
Descritores: África Lusófona | Educação | Legislação | Acta de reunião
Cota: 3237|IICT

[101062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operaçoes de importação, exportação e reexportação de mercadorias : operações de invisíveis correntes e operações de importação e exportação de capitais privados : decreto lei n.º 44698
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 246-259
Descritores: África lusófona | Exportação | Importação
Cota: MU-PP/14|ICP

[102593]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operaçoes de importação, exportação e reexportação de mercadorias : operações de invisíveis correntes e operações de importação e exportação de capitais privados : decreto lei n.º 44698
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 246-259
Descritores: África lusófona | Exportação | Importação
Cota: MU-PP/14|ICP

[116747]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1962. - 182 p. ; 21 cm
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: R.ad. 34|CIDAC

[150024]   
Orçamento geral da receita e despesa da colónia de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de .... - 1939-1973. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1939-1973. - 33 v.. - Periodicidade: anual; Existências: 1939-1973 (faltam os vols. relativos aos seguintes anos: 1966 e 1970); A partir de 1948 passa a ter o seguinte título: Orçamento geral para o ano económico de ...
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contas regionais
Cota: APP 7|AR

[254096]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordem da Índia do senhor rei D. Manuel : informação verdadeira da aurea... / compil. Manuel Godinho de Predia, Jeronymo Osorio. - Lisboa : [s.n.], 1807. - 212 p. ; 22 cm. - Ordem dada por D. Manuel, rei português, mediante a sua presença na Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 7-34-21-65|BGUC

[254098]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : [s.n.], 1565. - 5 v. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).. - Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-22-7|BGUC

[254100]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : Iacobo Cronberguer alemam, 1521. - Vol. V ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. V. 2: Lixboa. - [2], lXIX, [1] f.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-8|BGUC

[254102]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações do senhor rey D. Manuel. - Coimbra : Real Imp. Universidade, 1797. - 5 livros em 3 v. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Cada obra contem ordenações diferentes.. - Vol. I: Ordenação de D. Manuel em Portugal; vol. II: ordenação de D. Manuel relativamente ao caminho marítimo para a Índia; vol. III: D. Manuel e D. João.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 4A-22-3-1 a 3|BGUC

[254137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da secretaria d'Estado dos negocios da marinha e ultramar approvada por decreto de 19 de Dezembro de 1892 e organisação dos serviços das obras publicas, commercio e industria na direcção geral do ultramar e nas provincias ultramarinas approvadas por decreto de 20 de Agosto de 1892. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. ; 18 cm. - Na presente obra é possível encontrar referência à obras públicas, ao comércio e industria em África e na Índia.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Comércio
Cota: 7-30-12-22|BGUC

[257803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, 1899. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC

[273447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O ultramar e a revisão constitucional / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [Ultramar], 1971. - 77, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1971.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-1-81-105|BGUC

[274838]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1950 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 203 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Rendimento
Cota: 5-43-38|BGUC

[280221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O direito de testar. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 61-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Herança | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações das armas das colónias que, nos termos da Constituição e do acto colonial, formam o império português : portaria n.º 8:098 (publicado no boletim oficial n.º 37 de 14-4-1935). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 56-65
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[294051]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Ordenações e leis do reino de Portugal. - [S.l. : s.n., 18--]. - 298, 30 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[311015]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 2º vol.: 435 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3575/II|IICT

[311017]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 4º vol.: 289 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3577/IV|IICT

[334406]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O provimento de cargos públicos nas colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4384 (17 de fevereiro de 1927), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334835]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o Código do Trabalho Rural e alterando a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 181, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Trabalho
Cota: 6-14-21-95|BGUC

[361159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da Secretaria d'Estado dos Negocios das Obras Publicas, Commercio e Industria
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (11 de outubro de 1886), p. 388-395
Descritores: Macau | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424675]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organic law of the Portuguese Overseas Provinces : Law nº 5/72, 23 june 1972. - 2.ª ed.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-40-40-38|BGUC

[450109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Oportunas medidas sobre actos de registo civil em Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2375 (25 de novembro de 1967), p. 1, 7
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC