[149360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR

[149762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR

[149769]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR

[146411]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Código administrativo da Província da Guiné : aprovado por diploma n.º83-A de 10 de Novembro de 1922. - Lisboa : Direcção dos Serviços Gráficos do Exército, 1922. - 76 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-52|BCM

[115775]   
Código de propriedade industrial. - Lisboa : Imprenca Nacional, 1959. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: PP1617|CLP Goa

[102505]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1963. - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP

[120427]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Código da estrada / Ministério da Justiça, Departamento de Investigação e Legislação. - Maputo : Ministério da Justiça, 1985. - 100 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Moçambique
Cota: MZ-L I-9|CIDAC

[85398]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 117 p. - Decreto nº 47942 e diploma legislativo nº 2774 de 15 e 16 de Setembro de 1967
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 12036|IICT

[69751]   
Guiné-Bissau. Lei, decretos etc. Código da Contribuição Industrial
Código da Contribuição Industrial / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. - Bissau : Imprensa Nacional da Guiné-Bissau, 1987. - 84 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo Decreto Nº 39/83
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 351.82(665.7)|BP|INEP

[81061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134 p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 8718|IICT

[94629]   
MOREIRA, José da Silva
Código dos impostos sobre o rendimento : alterações mais importantes introduzidas pelo Diploma Legislativo nº 132. de 7 de Dezembro / José da Silva Moreira
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 11 a 14, nº 86 (Jan. 1973), p. 13 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[100972]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1963. - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP

[99794]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 48 p.
Descritores: Angola | Indústria | Imposto | Legislação
Cota: 11888|IICT

[99671]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT

[97715]   
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[23259]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 65567|Soc. Geog. Lx.

[25483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos milandos inhambanenses : litigios e pleitos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1889. - 28 p.
Descritores: Etnologia | Legislação | Moçambique
Cota: 36477|Soc. Geog. Lx.

[29110]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código do imposto profissional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 31 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29360]   
PORTUGAL
Código das custas judiciais do ultramar. - Luanda : Imp. Nacional, 1961. - 71 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29507]   
ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.

[23207]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: 67549|Soc. Geog. Lx.

[55578]   
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 538 p.
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Imposto
Cota: 12745|ISCSP

[60867]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos do processo e das custas judiciais do trabalho / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 147
Descritores: África Lusófona | Trabalho | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[239239]   
VIEIRA, Gama
Códigos dos registos e do notariado : código do registo civil / Gama Vieira. - [S.l.] : Coimbra Editora, 1959. - 294 p. ; 21 cm. - Notas breves, legislação complementar, índice alfabético; contém o texto do Decreto-Lei nº 42.098, de 14 de Janeiro de 1959
Descritores: Código civil | Notário | Legislação
Cota: S/cota|Armando Gonçalves