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[32278]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O regime algodoeiro
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 89/104
Descritores: Angola | Legislação | Algodão
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[52327]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG
[55980]  Show Record 
PORTUGAL. leis, decretos, etc
O regime algodoeiro / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 89-103
Descritores: África lusófona | Algodão | Legislação
Cota: 365|ISCSP
[57706]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O novo regulamento dos serviços da agência geral do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 33, nº 390 (Dez. 1957), p. 93- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[60761]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O condicionamento industrial no espaço português : boletim oficial: 1ª série: nº 50: 11 de Dezembro de 1965 / Leis, decretos, etc. - Separata do vol. 5, nº 12
In: Boletim informativo.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 1- 48, [3]
Descritores: África Lusófona | Industrialização | Legislação
Cota: 90|ISCSP
[81997]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O ensino no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 250p. - Decreto-lei nº 45908 de 10 de Setembro de 1964; Portaria nº 20380 de 19 de Fevereiro de 1964; Decreto-lei nº 46447 de 20 de Junho de 1965; Reforma do Ensino Primário do Ultramar; Programa do Ensino Primário; Programas do Curso do Professor de porto Escolar
Descritores: África Lusófona | Legislação | Regulamento | Ensino Geral
Cota: 8175|IICT
[91683]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Objectivo maior da educação no Ultramar : formar elementos úteis à comunidade nacional / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nº 15 (Ag. 1971), p. 34 - 36, 46 (il)
Descritores: África Lusófona | Educação | Legislação | Acta de reunião
Cota: 3237|IICT
[96709]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O regime algodoeiro : documentos
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 87-103
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Legislação
Cota: 186|IICT
[101062]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operaçoes de importação, exportação e reexportação de mercadorias : operações de invisíveis correntes e operações de importação e exportação de capitais privados : decreto lei n.º 44698
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 246-259
Descritores: África lusófona | Exportação | Importação
Cota: MU-PP/14|ICP
[101064]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operações de pagamento interterritoriais : decreto lei n.º 44701
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 270-276
Descritores: África lusófona | Pagamento
Cota: MU-PP/14|ICP
[102593]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operaçoes de importação, exportação e reexportação de mercadorias : operações de invisíveis correntes e operações de importação e exportação de capitais privados : decreto lei n.º 44698
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 246-259
Descritores: África lusófona | Exportação | Importação
Cota: MU-PP/14|ICP
[102595]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Operações de pagamento interterritoriais : decreto lei n.º 44701
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 270-276
Descritores: África lusófona | Pagamento
Cota: MU-PP/14|ICP
[116747]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 182 p. ; 21 cm
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: R.ad. 34|CIDAC
[134342]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo código commercial approvado por decreto de 23 de Agosto de 1888. - Porto : Lugan & Genelioux, . - 167 p.
Descritores: Direito comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-953|BNU
[135216]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU
[150024]  Show Record 
Orçamento geral da receita e despesa da colónia de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de .... - 1939-1973. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 33 v.. - Periodicidade: anual; Existências: 1939-1973 (faltam os vols. relativos aos seguintes anos: 1966 e 1970); A partir de 1948 passa a ter o seguinte título: Orçamento geral para o ano económico de ...
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contas regionais
Cota: APP 7|AR
[254081]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC
[254082]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC
[254087]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ocupação científica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 253 p. ; 23 cm. - Plano elaborado pela junta das missões geográficas e de investigações coloniais e parecer do conselho do império colonial (S. Tomé, Angola, Moçambique, Timor, Índia Portuguesa, Macau...). Legislação.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal | África | Índia | Território ultramarino
Cota: 6-14-15-10|BGUC
[254096]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordem da Índia do senhor rei D. Manuel : informação verdadeira da aurea... / compil. Manuel Godinho de Predia, Jeronymo Osorio. - Lisboa : [s.n.], . - 212 p. ; 22 cm. - Ordem dada por D. Manuel, rei português, mediante a sua presença na Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 7-34-21-65|BGUC
[254097]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações manuelinas. - Lisboa : [s.n.], . - 2 v. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos.
Descritores: Índia | Portugal | História | Viagem
Cota: RB-21-10|BGUC
[254098]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : [s.n.], . - 5 v. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).. - Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-22-7|BGUC
[254099]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Evora : Iacobo Cronberguer alemam, . - Vol. I ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. V. 1: Euora. - [3], clx f. - Rosto c. uma gravura representando o escudo das armas reais c. grifo no timbre, enquadrado por tarjas tendo o título no pé da página. - Assin: A//3,a-v//8 .
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-8|BGUC
[254100]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : Iacobo Cronberguer alemam, . - Vol. V ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. V. 2: Lixboa. - [2], lXIX, [1] f.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-8|BGUC
[254101]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Sevilha : [s.n., . - 5 tomos em 1 vol. ; 31 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Menção da edição retirada no final do colofão do livro quinto: "Terceyra impressam. M.D. xxxix. annos" .No tomo V foi utilizado o colofão da edição de 1521, impressa em Lisboa, por Jacob Cromberger.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-12|BGUC
[254102]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações do senhor rey D. Manuel. - Coimbra : Real Imp. Universidade, . - 5 livros em 3 v. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Cada obra contem ordenações diferentes.. - Vol. I: Ordenação de D. Manuel em Portugal; vol. II: ordenação de D. Manuel relativamente ao caminho marítimo para a Índia; vol. III: D. Manuel e D. João.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 4A-22-3-1 a 3|BGUC
[254103]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O primeiro [-quinto] livro das ordenações. - Evora Lixboa : Iacobo Cronberguer alemam, . - 5 v. em um t. ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos.. - Um único tomo que contempla as ordenações provenientes de D. Manuel aquando a preparação e a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 3-3-4-281|BGUC
[272821]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novas disposições sobre legislação florestal e corte de madeiras e lenha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 24 cm. - Colónia de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Floresta | Madeira
Cota: 5-10-15|BGUC
[273447]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O ultramar e a revisão constitucional / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [Ultramar], . - 77, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1971.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-1-81-105|BGUC
[274837]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto sobre as explorações : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 119 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Utilização do espaço
Cota: 5-43-29|BGUC
[274838]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 203 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Rendimento
Cota: 5-43-38|BGUC
[274839]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto profissional : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Vida profissional
Cota: 5-43-29|BGUC
[280221]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O direito de testar. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 61-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Herança | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[281976]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos nºs 44309 e 44310, de 27 abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estruttura dos tribunais do trabalho no ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 181, [1] p. ; 21 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-1555|IICT
[285562]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações das armas das colónias que, nos termos da Constituição e do acto colonial, formam o império português : portaria n.º 8:098 (publicado no boletim oficial n.º 37 de 14-4-1935). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 56-65
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285748]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Obras públicas. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 2 (1930), p. 142-144
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: 8-116-13|BGUC
[294985]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], . - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[334406]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O provimento de cargos públicos nas colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4384 (17 de fevereiro de 1927), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334515]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Oblatas da Igreja do Bom Jesus
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4455 (17 de novembro de 1927), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Igreja
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334835]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o Código do Trabalho Rural e alterando a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 181, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Trabalho
Cota: 6-14-21-95|BGUC
[337456]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O casal de família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4715 (24 de julho de 1930), p. [3]-[4]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC
[349862]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo Regulamento do Horário de Trabalho que a A.B.E.C.L. submeteu à aprovação da Câmara Municipal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VIII, n.º 381 (29 de maio de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Regulamento | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[357960]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O Imposto Profissional em Angola / compil. e anot. Virgílio de Carvalho. - Luanda : Procuradoria Fiscal e Judicial, (Luanda : Neográfica, Lda., 1961. - 204 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto profissional | Legislação
Cota: 5-66-37-6|BGUC
[424539]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo programa do ensino primário : aprovado pela Portaria n.º 20 380, de 19/2/964, publicado no Boletim Oficial n.º 11, de 14/3/964 : que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 42 994 e revoga a Portaria n.º 17 883. - Macau : Imprensa Nacional, . - 88 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 5-12-35-230|BGUC
[424619]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo regime açucareiro : Decreto-Lei n.º 47 337 : institui o novo regime açucareiro, para vigorar a partir de 1 de maio de 1967. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Soc. Gráfica Ocidental, 1966. - 19, [20] p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Grémio dos Produtores de Açúcar do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Açúcar
Cota: 5-47-22-49|BGUC
[424627]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O contencioso fiscal aduaneiro do Ultramar / actualização, anot. e coment. José Augusto Pinto. - [S.l. : s.n.], (Lourenço Marques : Tipografia Progresso, 1962. - 172 p. ; 23 cm + Errata
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-6-61-30|BGUC
[431536]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O livro de Doutoramento Honoris Causa / [ed. lit.] Universidade Nova de Lisboa. - [Lisboa] : Universidade Nova de Lisboa, . - 47, [1] p. : il. ; 30 cm
Descritores: DINIS, Rei de Portugal (1261-1325) | Ensino Superior | Doutoramento Honoris Causa | Legislação | História | Portugal
CDU: 378.4:93
Cota: S Leitura|IHMT
[450109]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Oportunas medidas sobre actos de registo civil em Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2375 (25 de novembro de 1967), p. 1, 7
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[463623]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 5, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC

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