[32278]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O regime algodoeiro
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 89/104
Descritores: Angola | Legislação | Algodão
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[52325]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina : lei nº 2.066 de 27 de Junho de 1953 e seus trabalhos preparatórios. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1971. - 26 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953-1971|ISEG

[54919]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 10 vol., 725 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Legislação | Lei
Cota: s/cota|ISEG

[57706]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O novo regulamento dos serviços da agência geral do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 33, nº 390 (Dez. 1957), p. 93- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[77262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre receptores de rádio : regulamento das instalações receptoras de radiodifusão
In: Rádio Moçambique. - vol. XXIX, nº 331 (Fev. 1964), p. 17-20. - vol. XXX, nº 332 (Mar. 1964)
Descritores: Moçambique | Radiodifusão | Legislação
Cota: 1261|IICT

[81902]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Nova Legislação Ultramarina. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1969. - Vol. 22, 564 p
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 10396|IICT

[93512]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT

[96709]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O regime algodoeiro : documentos
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 87-103
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Legislação
Cota: 186|IICT

[130434]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[135216]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1929. - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU

[253892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC

[254081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888. - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC

[254103]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O primeiro [-quinto] livro das ordenações. - Evora Lixboa : Iacobo Cronberguer alemam, 1521. - 5 v. em um t. ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos.. - Um único tomo que contempla as ordenações provenientes de D. Manuel aquando a preparação e a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 3-3-4-281|BGUC

[272821]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novas disposições sobre legislação florestal e corte de madeiras e lenha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 16 p. ; 24 cm. - Colónia de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Floresta | Madeira
Cota: 5-10-15|BGUC

[274837]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto sobre as explorações : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1950 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 119 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Utilização do espaço
Cota: 5-43-29|BGUC

[274839]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto profissional : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], 1949 (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Vida profissional
Cota: 5-43-29|BGUC

[294985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], 1870. - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[306376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1957. - 508 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[328402]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956-1957. - 2 v. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Goa | Timor | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova lei de imprensa
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1974. - 29 vol. ; 24 cm. - Existem muitos exemplares repetidos.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-47 a 49|BGUC

[349862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo Regulamento do Horário de Trabalho que a A.B.E.C.L. submeteu à aprovação da Câmara Municipal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VIII, n.º 381 (29 de maio de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Regulamento | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[361147]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova reforma penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 7 (14 de fevereiro de 1885), p. 79-93
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424619]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo regime açucareiro : Decreto-Lei n.º 47 337 : institui o novo regime açucareiro, para vigorar a partir de 1 de maio de 1967. - Lisboa : [s.n.], 1966 ([Lisboa] : Soc. Gráfica Ocidental, 1966. - 19, [20] p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Grémio dos Produtores de Açúcar do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Açúcar
Cota: 5-47-22-49|BGUC

[431536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
O livro de Doutoramento Honoris Causa / [ed. lit.] Universidade Nova de Lisboa. - [Lisboa] : Universidade Nova de Lisboa, 1982. - 47, [1] p. : il. ; 30 cm
Descritores: DINIS, Rei de Portugal (1261-1325) | Ensino Superior | Doutoramento Honoris Causa | Legislação | História | Portugal
CDU: 378.4:93
Cota: S Leitura|IHMT