[51072]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 19741. - 610 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[54919]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 10 vol., 725 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Legislação | Lei
Cota: s/cota|ISEG

[77262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre receptores de rádio : regulamento das instalações receptoras de radiodifusão
In: Rádio Moçambique. - vol. XXIX, nº 331 (Fev. 1964), p. 17-20. - vol. XXX, nº 332 (Mar. 1964)
Descritores: Moçambique | Radiodifusão | Legislação
Cota: 1261|IICT

[82610]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : diploma orgânico dos serviços de veterinária do Ultramar
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 206 (Julho de 1966), p. 224, [VII-VIII]
Descritores: África Lusófona | Medicina Veterinária | Lei Orgânica
Cota: 456|IICT

[82618]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : diploma orgânico dos serviços de veterinária do Ultramar
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18 nº 208 (Setembro de 1966), p. 288 [VII-VIII]
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[93529]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova orgânica dos serviços de geologia e minas
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 10, nº 8 (Ago. 1973), p. 17-19 (il.)
Descritores: África Lusófona | Exploração mineira | Legislação
Cota: 2580|IICT

[101068]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Moratórias fiscais : decreto n.º 44667
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 300-301
Descritores: África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[130080]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[149348]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas para a execução so código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 22 p.. - Portaria nº 16443, de 3/11/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 21/62|AR

[149406]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados à Assembleia Nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 31 p.. - Autorizadas por despacho do Governador-Geral de 9 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Processo eleitoral
Cota: AP 35/61|AR

[149781]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas regulamentares do pessoal aeronáutico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 16 p.. - Portaria 11:898, de 2/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 10/57|AR

[253892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC

[254033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Navegação para as colónias. - Lisboa : Assemblea Nacional, 1939 (Lisboa : Imp. Nacional. - 237, [1] p. ; 21 cm. - Parecer das secções de transportes e turismo, política e administração geral, política e conomia coloniais ( Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor) geral da Câmara Corporativa.
Descritores: Portugal | Colonialismo | África | Índia | Legislação | Navegação marítima
Cota: 5-33-11-49|BGUC

[257695]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares na Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 116 p. ; 22 cm. - Regras a seguir ao nível dos processos relacionados com sindicatos, inquéritos, ... na Guiné-Bissau. Separata do Boletim Oficial n.º 4 de 1941.
Descritores: Regulamento | Guiné-Bissau | Sindicato | Processo disciplinar
Cota: 5-10-22|BGUC

[265217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Notas à organização judiciária do ultramar e legislação complementar / anot. João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 355, 5 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-68-37-150|BGUC

[272833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova divisão administrativa de Angola, aprovada por portaria n.º 8.904. - Angola : Imprensa Nacional, 1955. - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-47-20|BGUC

[286650]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Noticia historica das ordens militares e civis portuguezas e legislação respectiva desde 1789 / coord. de Aleixo Tavano. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 163, [1] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Ordens religiosas | História | Regulamentos | Portugal
CDU: 271(094.58) | 061.236(094.58) | 271(469)(091)
Cota: CEHU-1113|IICT

[306376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1957. - 508 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[321865]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras das relações de trabalho. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-141|BNU

[328402]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956-1957. - 2 v. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Goa | Timor | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova lei de imprensa
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomeações de funcionários
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4781 (10 de abril de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas do licenciamento e disciplina do funcionamento das agências de viagem e turismo : diploma legislativo n.º 23/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Turismo | Agência de viagens
Cota: 5-11-80-44|BGUC

[340170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras de comercialização, fabrico de vinho e seus derivados : portaria n.º 16 031 - Boletim Oficial n.º 51, 1.ª série, de 1 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vinho
Cota: 5-21-40-59|BGUC

[361185]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nota das alterações ao Regulamento para o Lançamento e Arrecadação das Contribuições Directas em Macau de 30 de dezembro de 1887, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 1 (2 de janeiro de 1891), p. 1-2
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC