[55979]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Normalização da vida municipal no ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 105-133
Descritores: África lusófona | Administração local | Legislação
Cota: 365|ISCSP

[82610]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : diploma orgânico dos serviços de veterinária do Ultramar
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 206 (Julho de 1966), p. 224, [VII-VIII]
Descritores: África Lusófona | Medicina Veterinária | Lei Orgânica
Cota: 456|IICT

[82618]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Notas oficiais : diploma orgânico dos serviços de veterinária do Ultramar
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18 nº 208 (Setembro de 1966), p. 288 [VII-VIII]
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[101068]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Moratórias fiscais : decreto n.º 44667
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 300-301
Descritores: África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[149348]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas para a execução so código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 22 p.. - Portaria nº 16443, de 3/11/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 21/62|AR

[149771]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados á Assembleia Nacional : em 3 de Novembro de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 32 p.. - Despacho do Governo-Geral de 30/09/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Assembleia nacional
Cota: AP 11/57|AR

[244298]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nacionalidade por naturalização e estatuto de igualdade. - Lisboa : MAI, [1996]. - [4], 126, [2] p. ; 21cm
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Política | Portugal
Cota: R.ad. 14|CIDAC

[254033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Navegação para as colónias. - Lisboa : Assemblea Nacional, 1939 (Lisboa : Imp. Nacional. - 237, [1] p. ; 21 cm. - Parecer das secções de transportes e turismo, política e administração geral, política e conomia coloniais ( Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor) geral da Câmara Corporativa.
Descritores: Portugal | Colonialismo | África | Índia | Legislação | Navegação marítima
Cota: 5-33-11-49|BGUC

[257695]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares na Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 116 p. ; 22 cm. - Regras a seguir ao nível dos processos relacionados com sindicatos, inquéritos, ... na Guiné-Bissau. Separata do Boletim Oficial n.º 4 de 1941.
Descritores: Regulamento | Guiné-Bissau | Sindicato | Processo disciplinar
Cota: 5-10-22|BGUC

[260952]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1933. - 157 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 7-64-38-9|BGUC

[260954]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : pautas das alfândegas e respectivas instruções preliminares. - 4.ª ed.. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1947. - 1 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-41-39|BGUC

[265217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Notas à organização judiciária do ultramar e legislação complementar / anot. João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 355, 5 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-68-37-150|BGUC

[272833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova divisão administrativa de Angola, aprovada por portaria n.º 8.904. - Angola : Imprensa Nacional, 1955. - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-47-20|BGUC

[275025]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Moçambique : concessões de terrenos do estado (conf conteudo. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Política de apoio | Legislação
Cota: 9A-2-9-137|BGUC

[286650]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Noticia historica das ordens militares e civis portuguezas e legislação respectiva desde 1789 / coord. de Aleixo Tavano. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 163, [1] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Ordens religiosas | História | Regulamentos | Portugal
CDU: 271(094.58) | 061.236(094.58) | 271(469)(091)
Cota: CEHU-1113|IICT

[321865]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras das relações de trabalho. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-141|BNU

[337544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomeações de funcionários
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4781 (10 de abril de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas do licenciamento e disciplina do funcionamento das agências de viagem e turismo : diploma legislativo n.º 23/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Turismo | Agência de viagens
Cota: 5-11-80-44|BGUC

[340170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras de comercialização, fabrico de vinho e seus derivados : portaria n.º 16 031 - Boletim Oficial n.º 51, 1.ª série, de 1 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vinho
Cota: 5-21-40-59|BGUC

[361040]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 20 de outubro de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 3 (19 de janeiro de 1901), p. 15-22
Descritores: Macau | África | Timor-Leste | Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361042]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 127-130
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Banco | Atividade bancária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361052]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 38 (21 de setembro de 1901), p. 215-219
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 40 (5 de outubro de 1901), p. 231-234
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361056]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 17 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 41 (12 de outubro de 1901), p. 239-240
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361185]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nota das alterações ao Regulamento para o Lançamento e Arrecadação das Contribuições Directas em Macau de 30 de dezembro de 1887, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 1 (2 de janeiro de 1891), p. 1-2
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC