[123962]   
Colóquio Direitos Humanos e Desenvolvimento, Manila, 1991
Direitos humanos e desenvolvimento : algumas intervenções / [organizado por SOS Torture]. - Lisboa : CIDAC, 1992. - [6], 104 p. - Cadernos Nortisul. Nº 2). - Pertence a: Projecto CIDAC "Europa Unida, Europa Aberta" (1991-1993) que não está disponível para consulta
Descritores: Desenvolvimento | Direitos Humanos | Cooperação para o Desenvolvimento | Europa | Países ACP
Cota: CIDAC VII-3/a|CIDAC

[181452]   
CRUZ, Ilídio
Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa : a experiência particular de Cabo Verde / Ilídio Cruz
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 103-114
Descritores: Petição | Constituição | África lusófona
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[197880]   
CARDOSO, Albérico
Direitos Humanos : Burundi repressão atinge católicos e hutus. - il.
In: África Hoje. - Nº 25 (Jul. 1987), p. 41-42
Descritores: Direitos do Homem | Catolicismo
Cota: PP 936|AHM

[248785]   
COUTINHO, Manuel Filipe de Moura
Direito de cantar poemas / Manuel Filipe de Moura Coutinho. - Braga : Oficina Gráfica Augusto Costa & Ca. Limit., 1956. - 66 p. ; 22 cm
Descritores: Literatura | Poesia
Cota: PP15363|CLP Goa

[263037]   
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 1957. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa

[280635]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministerio da Marinha e Ultramar ; relator Luciano Cordeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | História | Religião | África
CDU: 94(469) | 2-4
Cota: CEHU-725/2|IICT

[295857]   
CLÍMACO, João
Direito canónico : dúvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenária de 20 de Maio de 1923 / João Clímaco. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 260 (1925), p. 464-467
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304876]   
Direitos e deveres dos vigários forâneos / trad. N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 556 (1950), p. 547-554
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[358135]   
CHIMANGO, L. J.
Direito internacional humanitário e lutas de libertação e guerrilha : África Austral : o caso de Moçambique / L. J. Chimango. - Braga : Livraria Cruz, 1976 (Braga : Ofic. Gráficas da Livraria Cruz. - 47 p. : il. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXV, n.ºs 140 e 141 (maio-agosto de 1976).
Descritores: África Meridional | Moçambique | Movimento de libertação nacional | Violência política | ONU | Direito internacional | Cruz Vermelha
Cota: 5-33-63-102|BGUC

[367425]   
CISTAC, Gilles
Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC

[389444]   
CARNEIRO, Hildebrando Afonso Gomes Santana
Direitos aduaneiros na perspectiva da integração : política tributária brasileira e o caso das importações : aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação-Drawback = Brazilian tax policy and the case of imports : controversial aspects in the tax system on imported-Drawback / Hildebrando Afonso Carneiro ; pref. Rossini Corrêa. - [S.l. : s.n.], 2012. - 272 p. : il. ; 22 cm. - Tese de pós-doutoramento em Direito apresentada à American World University em 2008.
Descritores: Brasil | União Europeia | Espanha | Política comercial | Política pautal | Importação | Imposto | Direito aduaneiro | Reforma fiscal | Investigação universitária
Cota: 7-61-1-57|BGUC

[389492]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[400769]   
CAMPANA, Priscila
Direito do trabalho no Brasil : destruição ou transição de sua legislação? / Priscila Campana, Samya Campana. - Coimbra : [s.n.], 2009 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 21, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas", LII (2009).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 6-16-14-113|BGUC

[401428]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - São Paulo : Editora Atlas, 2014. - XXVII, [1], 950, [6] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-6-9|BGUC

[417738]   
SOUSA, Elísio Frank Xavier de
Direito penal moçambicano / Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 132 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-17-51|BGUC

[418282]   
LUKAMBA, Paulino
Direito internacional público / Paulino Lukamba ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2011 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 23 cm
Descritores: Angola | Material de ensino | Ensino superior | Direito internacional público
Cota: 10-(001)-3-17-17|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[433920]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - 2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. - São Paulo : Editora Atlas, 2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[474340]   
CHITONGA, Mateus Jaime
Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC

[474347]   
MUBARAK, Rizuane
Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC

[474724]   
FERNANDES, António José
Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC