[51938]   
CORREIA, Adelaide Benchimol
Direito de Lisboa para os cinco / Adelaide Benchimol Correia
In: Revista elo : cooperação e desenvolvimento. - Ano 2, n.º 11 (Julho-Agosto 1992), p. 56-57
Descritores: Universidade | Africa lusófona
Cota: E-14004|ISEG

[118386]   
CORREIA, Adelaide Benchimol
Direito de Lisboa para os Cinco / Adelaide Benchimol Correia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Direito | Educação | PALOP | Portugal
Cota: PP443/11/92|CIDAC

[131925]   
COUTINHO, Manuel Filipe de Moura
Direito de cantar : poemas / Manuel Filipe de Moura Coutinho. - Lourenço Marques, 1956. - 66 p.
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: MOB-146|BNU

[170464]   
CASSAMÁ, I.
Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 112 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direito do mar | Restrição à importação | Agua salgada
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[181452]   
CRUZ, Ilídio
Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa : a experiência particular de Cabo Verde / Ilídio Cruz
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 103-114
Descritores: Petição | Constituição | África lusófona
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[251155]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Direitos de família : constituição do estado de casado / Fernando Andrade Pires De Lima, Guilherme Braga da Cruz. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, 1949. - v. VIII, 331 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da família
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[263037]   
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 1957. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa

[280635]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministerio da Marinha e Ultramar ; relator Luciano Cordeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | História | Religião | África
CDU: 94(469) | 2-4
Cota: CEHU-725/2|IICT

[289570]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de Portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António José da Rocha, 1844. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[295857]   
CLÍMACO, João
Direito canónico : dúvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenária de 20 de Maio de 1923 / João Clímaco. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 260 (1925), p. 464-467
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[352525]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 196?. - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT

[367425]   
CISTAC, Gilles
Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC

[389444]   
CARNEIRO, Hildebrando Afonso Gomes Santana
Direitos aduaneiros na perspectiva da integração : política tributária brasileira e o caso das importações : aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação-Drawback = Brazilian tax policy and the case of imports : controversial aspects in the tax system on imported-Drawback / Hildebrando Afonso Carneiro ; pref. Rossini Corrêa. - [S.l. : s.n.], 2012. - 272 p. : il. ; 22 cm. - Tese de pós-doutoramento em Direito apresentada à American World University em 2008.
Descritores: Brasil | União Europeia | Espanha | Política comercial | Política pautal | Importação | Imposto | Direito aduaneiro | Reforma fiscal | Investigação universitária
Cota: 7-61-1-57|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[400747]   
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - 572 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Agência Nacional de Energia Elétrica | Câmara de Comercialização de Energia Elétrica | Energia elétrica | Leilão | Cooperativa | Concessão | Energia hidroelétrica | Regulação | Direito privado | Direito da energia | Política de preços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[414623]   
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010 ([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito | Estado de Direito | Direito civil | Direito internacional | Direito positivo | Direitos do Homem | Direitos da criança | Direitos sociais | Direito à água | Direito à educação | Direito à saúde | Educação | Ensino superior | Universidade | Ensino à distância | Reforma do ensino | Professor | Estudante | Cooperação em matéria de educação | Cooperação internacional | Relações internacionais | Linguística | Investimento estrangeiro | Tecnlogia da informação | Cidadania | Nacionalidade | Migração | Imigração | Migrante | Estado | Governo | Política económica | Política pública | Empreendedorismo | Pequena empresa | Média empresa | Cuidados continuados | Organização administrativa | Gestão | Sucesso escolar | Criança | Problema social | Indicador social | Saúde materna | Relações culturais | Património cultural
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[418241]   
MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2011 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 429 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-31-47|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[430839]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito fiscal angolano : segundo a reforma de 2014 / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Osvaldo Macaia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. - 319 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-40-17|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[474340]   
CHITONGA, Mateus Jaime
Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC

[474349]   
CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[474724]   
FERNANDES, António José
Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC