[85465]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Manual de Contabilidade Pública do Ultramar. - Luanda : Governo - Geral de Angola, 1966. - 1ª parte 166p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 11870|IICT

[150205]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Mapa das povoações existentes e sua classificação em 31 de Dezembro de 1956 / Repartição Central dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 39 p.. - Artigo 4º do regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 3:983 de 16 de Março de 1918
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordenamento do território
Cota: AP 4/57|AR

[235104]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[257519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 19.943 de 25 de Junho de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização judicial nas colónias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Índia | África | Poder judicial
Cota: 5-10-4|BGUC

[261349]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Manual dos julgados municipais do ultramar : legislação, crítica e formulário / coment. José Carmona Ribeiro. - 2.ª ed.. - Luanda : [s.n., 1969 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 518, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Administração local
Cota: 5-7-31-108|BGUC

[288146]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[297739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto-lei nº 23:229. - [S.l. : s.n., 19--]. - 16 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 37:647. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[308727]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 30:464. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código penal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308738]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : portaria n.º 13:347. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Moçambique | Território ultramarino | Portaria | Radiodifusão
Cota: 10-9-1|BGUC

[308756]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC

[308761]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:650. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 39 (1951), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308773]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:836. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 44 (1952), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Diploma | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da economia : decreto-lei n.º 37:823. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Energia eléctrica | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[308787]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 23:226. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 9-11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14850. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 9-10
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Índia | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[346917]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 68 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1077|BNU

[346928]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1088|BNU

[360957]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Secretaria Geral
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 268-269
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360963]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral de Administração Politica e Civil : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1896), p. 303-315
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Eleição | Política
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 52 (31 de dezembro de 1896), p. 597
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Economia | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361010]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 35 (1 de setembro de 1900), p. 533-537
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Repartição da Industria : 2.ª Secção : Regulamento para a Execução da Carta de Lei de 21 de Maio de 1896 : (concessão do uso do emblema da cruz vermelha)
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 35 (27 de agosto de 1898), p. 329
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361254]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 33 (13 de agosto de 1891), p. 217-228
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Loi organique des Provinces Portugaises d'Outre-Mer : Loi n.º 5/72, de juin 1972. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-14-40-41|BGUC