[51591]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Leis, estatutos e normas regulamentares de um século de actividade : 1864- 1964. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964. - 3 vol., [1084 p.]
Descritores: África Lusófona | Legislação | Banco | Instituição financeira
Cota: s/cota|ISEG

[85465]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Manual de Contabilidade Pública do Ultramar. - Luanda : Governo - Geral de Angola, 1966. - 1ª parte 166p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 11870|IICT

[102607]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Limite de emolumentos do pessoal da Armada nos Serviços de Marinha privativos das províncias ultramarinas
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Marinha de guerra | Pessoal militar
Cota: MU-PP/14|ICP

[150205]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Mapa das povoações existentes e sua classificação em 31 de Dezembro de 1956 / Repartição Central dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 39 p.. - Artigo 4º do regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 3:983 de 16 de Março de 1918
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordenamento do território
Cota: AP 4/57|AR

[235104]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[257519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 19.943 de 25 de Junho de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização judicial nas colónias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Índia | África | Poder judicial
Cota: 5-10-4|BGUC

[261349]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Manual dos julgados municipais do ultramar : legislação, crítica e formulário / coment. José Carmona Ribeiro. - 2.ª ed.. - Luanda : [s.n., 1969 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 518, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Administração local
Cota: 5-7-31-108|BGUC

[271380]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das Provínciais Ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República pelo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[273492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-38-18-142|BGUC

[288138]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 68 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1077|BNU

[288149]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1088|BNU

[308396]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar : lei n° 2076. - [S.I. : s.n., 19--]. - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P4448|CLP Goa

[308714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 37:647. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[308727]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 30:464. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código penal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308743]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 38:084. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 30 (1951), p. 1-3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Legislação | Reforma
Cota: 10-9-1|BGUC

[320964]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das provincias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 40 p. ; 25 cm
Descritores: Administração civil | Lei orgânica | Finanças | Colónias | Portugal
Cota: P1686|CLP Goa

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[334378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Limite de idade
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4367 (13 de dezembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346896]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[346918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[346923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[346926]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[360956]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça : Direcção Central : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 21 (23 de maio de 1896), p. 204-206
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360962]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 30 (25 de julho de 1896), p. 317-320
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360964]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Repartição de Saude
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 30 (28 de julho de 1896), p. 325-343
Descritores: Macau | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Timor-Leste | São Tomé e Príncipe | Angola | Índia | Legislação | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC