[86856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 91, (Jan-Mar. 1971), p. 1-68 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[90564]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do novo regime de pagamentos inter-territoriais
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 23-25
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[99057]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobremarinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante. - nº 51 (Set. de 1962), p. 157-194
Descritores: Angola | Moçambique | Frota mercante | Legislação
Cota: 72|IICT

[100944]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

[101886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP

[118966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei de 1953 relativa à cidade de Santo António : diploma legislativo ministerial Nº 3. - [S.l. : s.n., 19--]. - 2 p.
Descritores: Legislação | História | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-2 |CIDAC

[130448]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU

[149653]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do trabalho. - 2ª ed. actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 471 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 4/67|AR

[273376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei da caça da Guiné portuguesa : diploma legislativo n.º 1420, publicado no suplemento ao Boletim Oficial n.º 10, de 7 de Julho de 1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Colonialismo | Caça
Cota: 5-23-39|BGUC

[339678]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 56-57 (janeiro/agosto de 1960), p. [37]-60
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339702]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 50 (janeiro-abril de 1958), p. [39]-107
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[340166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do inquilinato : portaria n.º 13 800. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-103|BGUC

[344260]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei básica da região administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Beijing : Assembleia Popular Nacional, 1993. - 76 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34(512.318)/LEI|FO

[345091]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a actividade das unidades bancárias Off-Shore. - Macau : Instituto Emissor de Macau, [1987]. - 49, 48 p.
Descritores: Legislação | Banco
Cota: 336(512.318)/LEG|FO

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[351933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 6 (julho a setembro de 1929), p. 221-249
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano I, n.º 4 (janeiro a março de 1929), p. 57-73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano V, n.ºs 16-19 (janeiro a dezembro de 1932), p. 127-155
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[352507]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC

[358209]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal respeitante Ó exploração de diamantes na província de Angola e disposições contratuais com ela conexas. - Ed. atual.. - [S.l. : s.n.], 1968 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 47, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-15-5-134|BGUC

[414741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[424522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do serviço militar : promulgada pela Lei n.º 2135, de 11 de julho de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - [2], 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço militar
Cota: 5-23-49-66|BGUC

[424597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei de terras do Ultramar : Lei n.º 6/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 (Luanda : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-19-28-168|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC