[361148]   
Regulamento do Presidio Militar da Fortaleza de S. Paulo do Monte
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 14 (9 de abril de 1885), p. 165-166
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra. - Regulamento determinado pelo Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 34 (23 de agosto de 1884), p. 318
Descritores: Macau | Governo | Armamento | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 9 (26 de fevereiro de 1891), p. 51-54
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC

[322664]   
Regulamento postal de Portugal, de 1 de Abril de 1799. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 31-39
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal | Regulamento
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[295683]   
Regulamento para o commercio do genero anfião. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Agosto de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LXV de Dezembro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 2 (1977), p. 80-81
Descritores: Macau | Imprensa | Regulamento | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[285585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[285569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do uso das viaturas automóveis pertencentes ao Estado : portaria n.º 1:960, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Estado | Automóvel
Cota: 8-116-12|BGUC

[285571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de recrutamento privativo da colónia de Macau : portaria n.º 1:905, publicada no boletim oficial n.º 36 de 7-9-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 128-190
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores: Macau | Regulamento | Exploração mineira | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da instituição para difundir e observar a religião budista em Macau (publicado no boletim oficial n.º 38 de 23 de Setembro de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 307-309
Descritores: Macau | Regulamento | Budismo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 145-160
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285531]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da lotaria da santa casa de misericórdia de Macau, alterado por deliberação da assemblea geral da irmandade da mesma santa casa, realizada em 17 de Março de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 102-113
Descritores: Macau | Regulamento | Jogo de Azar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285612]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 181-182
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285607]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285481]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 154-169
Descritores: Macau | Legislação | Grandes obras
Cota: 8-116-12|BGUC

[285488]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seu capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 51-52
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285492]   
BARBOSA, Artur Tamagnini de Sousa
Regulamento do liupun : diploma legislativo n.º 45 B. O. n.º 52 de 1928 alterado pelo diploma legislativo n.º 103, boletim oficial n.º 52 de 1929 / Artur Tamagnini de Sousa Barbosa. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 122-124
Descritores: Macau | Legislação | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[285494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre o tabaco : diploma legislativo n.º 44, boletim oficial n.º 40 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 140-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Tabaco
Cota: 8-116-12|BGUC

[285496]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da importação, venda e reexportação de petróleo, gasolina e álcool em Macau : diploma legislativo n.º 122, boletim oficial n.º 21 de 1930. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 165-171
Descritores: Macau | Regulamento | Importação | Exportação | Venda | Petróleo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285503]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o comércio de armas, munições e explosivos e indústria de Pau-Cheong e fogos de artifício : portaria n.º 539-A, boletim oficial n.º 33 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 276-322
Descritores: Macau | Regulamento | Comércio de armas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário nas escolas municipais de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 256-299
Descritores: Macau | Regulamento | Ensino primário
Cota: 8-116-12|BGUC