[424541]   
LEONG, Teresa
Regime jurídico de arbitragem em Macau / Teresa Leong
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 115-125
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[265585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[265587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC

[261626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC

[261628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinicos de Macau : aprovado por decreto de 22 de Dezembro de 1881. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 43, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Economia de negócios | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[293035]   
Regimento, de q. ham de uzar os provedores, thezoreyros, e mais officiaes das fazendas dos deffuntos, e auzentes, de Guiné, Mina, Brazil, Ilha dos Afsores, e mais partes ultramarinas - 1713. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. III, n.º 1 (1930), p. 23-43
Descritores: Macau | Brasil | África | Território ultramarino | Governo | Regulamento | Açores
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[361107]   
Regimento da Procuratura dos Negocios Sinicos de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 10 (13 de março de 1882), p. 84-91
Descritores: Macau | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[421212]   
SANTOS, Eduardo dos
Regimes de terras no ex-Ultramar Português : evolução da política legislativa até 1945 / Eduardo dos Santos. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2004 ([Loures] : Etigrafe. - 380 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Índia | Macau | Timor-Leste | História | Colonialismo | Regime fundiário | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-17-14-19|BGUC

[295522]   
Regio avizo ao conselhr.º Arriaga sobre as providencias que se mandou a Macáo, depois q' s. mag.e reassumio aos seus inauferiveis drt.os &. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Outubro de 1975.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIV, n.º 4 (1975), p. 237-238
Descritores: Macau | Índia | Portugal | Governo | Alfândega | Barco
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[295515]   
Registo dos trabalhos da commissão do commercio, levados ao superior gov.º da capital com o off.º desta monção n.º 1º. registado a F. 65V. deste livro(1). - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Setembro de 1973.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XX, n.º 3 (1973), p. 147-151
Descritores: Macau | Índia | Portugal | Comércio por produtos | Algodão | Barco
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[295454]   
Registo da carta patente do ex.mo sñr governador da provincia de Macáo Solor e Timor João Maria Ferreira do Amaral. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Agosto de 1970.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XIV, n.º 2 (1970), p. 128-131
Descritores: Macau | Timor | Governo | Correspondência
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[292949]   
Registo da carta patente de Domingos Lopes. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Junho de 1929.
In: Arquivos de Macau. - Vol. I, n.º 1 (1929), p. 16-18
Descritores: Macau | Chefe de Estado
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[293180]   
Registo das cartas, e mais papeis, q' de Goa remetteo Josê Martins de Souza proc.or do Sennado naql.ª corte sobre as dependencias, e preitos do mesmo Sn.º @ 1754. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1967.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. VII, n.º 2 (1967), p. 102-105
Descritores: Macau | Índia | Alfândega | Correspondência | Barco | Viagem
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[293237]   
Registo da carta do s.r g.or da Índia Francisco da Cunha e Menezes, sobre a materia do anfião de Ant.º J.e de Gamb.ª. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Janeiro de 1969.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XI, n.º 1 (1969), p. 20-22
Descritores: Macau | Índia | Política | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[293113]   
Registo da carta protestatr.ª q' o exm.º Bp.º de Malaca fez ao Senn.º da camr.ª sobre o seu transporte p.ª Timor @ de 1749. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Outubro de 1966.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. VI, n.º 4 (1966), p. 216-218
Descritores: Macau | Timor | Correspondência | Viagem
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[350240]   
PIMENTEL, Ana
Registos de uma presença do Porto até Macau / Ana Pimentel. - Macau : Instituto Português do Oriente, 2000. - [6] p.
Descritores: História | Macau
Cota: 0200-EXP|FO

[295787]   
GOMES, A. J.
Regresso de Jesus à Galiléa : Jesus e a samaritana / A. J. Gomes. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXI, n.º 249 (1924), p. 580-582
Descritores: Macau | Religião | Literatura
Cota: A-20-7/8|BGUC

[339345]   
MENESES, Isabel
Regresso à escola / Isabel Meneses. - 125 anos da APIM : formar e instruir a juventude macaense
In: Macau. - II série, nº 48 (Abril 1996), p. 32-35
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1799|FCM

[322664]   
Regulamento postal de Portugal, de 1 de Abril de 1799. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 31-39
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal | Regulamento
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[295683]   
Regulamento para o commercio do genero anfião. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Agosto de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LXV de Dezembro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 2 (1977), p. 80-81
Descritores: Macau | Imprensa | Regulamento | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[285585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[285569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do uso das viaturas automóveis pertencentes ao Estado : portaria n.º 1:960, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Estado | Automóvel
Cota: 8-116-12|BGUC

[285571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de recrutamento privativo da colónia de Macau : portaria n.º 1:905, publicada no boletim oficial n.º 36 de 7-9-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 128-190
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento
Cota: 8-116-12|BGUC