[455714]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[406389]   
Declarações do almirate Sarmento Rodrigues
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. I, nº 3, (Jun., 1970), p. 11
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[455718]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Gonçalves & Tristão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455207]   
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455721]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458665]   
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversos artefactos pela firma sociedade reunidas de fabricações metálicas, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º, do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[400108]   
Declarações do governador de Timor
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. IV, nº 37, (Jun., 1973), p. 36-37
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[459093]   
Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade industrial de móveis, ldª., para importar anualmente, novos contingentes de matérias-primas de origem estrangeira, nacional ou nacionalizada, pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 235
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458936]   
Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1252
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455719]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455726]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459208]   
Declaração – autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversas matérias-primas pela firma Mampeza Industrial, ldª., do Lobito, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 444
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458940]   
Declaração respeitantes às autorizações concedidas à sorefame - sociedade reunidas de fabricações metálicas para importar, pela alfândega do Lobito, o benefício de insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1254
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455715]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455720]   
Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455438]   
Declarações trocadas entre França e a Alemanha em 1905
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 91
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU

[454751]   
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458942]   
Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1255
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455716]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456195]   
Decreto-lei n.º 47 010, de 16 de maio de 1966 : insere disposições relativas à cobrança de determinadas taxas e emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 455
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455977]   
Decreto-lei n.º 47 069, de 4 de julho de 1966 : cria a obra social do ministério do ultrmar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 662
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[462386]   
Decreto de 22-6-1670 criando receita para as despesas a fazer em Lisboa com os missionarios que iam as conquistas. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 28 a 33, (Nov. 1937), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[454884]   
Decreto n.º 46 935, de 1 de abril de 1966 : condesa e actualiza as normas respeitantes à atribuição de bolsas de estudo e de passagens e ainda à criação e funcionamento de residências de estudantes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 462
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450711]   
Decreto-lei n.º 43 843, de 5 de agosto de 1961 : dá nova redacção a alguns artigos da lei de 11 de abril de 1901, sobre sociedades por quotas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 775
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454430]   
Decreto n.º 46 972, de 26 de abril de 1966 : alarga o âmbito da competência do fundo de acção social no trabalho a todos os trabalhadores. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 489
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU