[33542]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 188-294
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Colonialismo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[51559]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conse / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[52326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953|ISEG

[82029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar : anotada. - 2ª actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 324p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: 7745|IICT

[85427]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei ôrganica do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 48 p. - Lei nº 5 de 1972, promulgada a 19 de Junho - Diário do Governo nº 145, 1ª série, de 1972 e Boletim Oficial nº 164, 1ª série, de 1972
Descritores: África Lusófona | Administração Central | Legislação
Cota: 11984|IICT

[99687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5/72, de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 42 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 14599|IICT

[101076]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Limite de emolumentos do pessoal da Armada nos Serviços de Marinha privativos das províncias ultramarinas
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Marinha de guerra | Pessoal militar
Cota: MU-PP/14|ICP

[101820]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 41 169, de 29 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 289|ICP

[102570]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP

[130443]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. - 49 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-311|BNU

[132884]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-124|BNU

[271783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[273378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2:066, de 27 de Junho de 1953 de 27 de Junho de 1953 / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : [s.n.], 1953. - 90 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 5-47-30|BGUC

[273490]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066. - Bolama : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: S/cota|BGUC

[273492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-38-18-142|BGUC

[288113]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[288139]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[288144]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[294990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar : lei nº 2076 : estatuto do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[318843]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1963. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-199/12|IICT

[328788]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[334378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Limite de idade
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4367 (13 de dezembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346896]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[346919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[346926]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU