[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[101821]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas : decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 16 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Publicação periódica | Contrato
Cota: MU 290|ICP

[101722]   
RIBEIRO, José Caramona
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, 1966 ¤ [19--]. - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP

[101055]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[82856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano V, nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161- 207
Descritores: África Lusófona | Saúde pública | Legislação
Cota: 398|IICT

[81802]   
MARQUES, Walter
Regulamentação legal das trocas de produtos industriais entre os territórios nacionais / J. Silva Lopes
Descritores: África lusófona | produto industrial | relações interindustriais | legislação
Cota: 545|IICT

[24249]   
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24258]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[24275]   
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: Cxa 119-104|Soc. Geog. Lx.

[23803]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 74376|Soc. Geog. Lx.

[26554]   
FALCÃO, Joaquim José
Regulamento da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar / Joquim José Falcão. - Lisboa, 1843. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 10-G-190|Soc. Geog. Lx.

[30599]   
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Decreto nº 45541, 23/1/1964
In: Ultramar. - Vol. V, nº 19, (1º Trim. 1965), p. 161/207, il.
Descritores: África Lusófona | Serviço de Saúde | Política de Saúde | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[44006]   
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[44032]   
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: 35665|SHIP

[48183]   
ALEGRE, Maria Helena
Regulamentação do abastecimento de água e da drenagem de águas residuais : experiência de alguns países de lingua portuguesa / Helena Alegre, Maria Rafaela de Saldanha Matos. - Lisboa : LNEC, 1999. - 19 p. - Comunicação. 25)
Descritores: Abastecimento de água | Drenagem de águas residuais | Africa lusófona
Cota: 7777|LNEC

[53173]   
Regulamento da Cultura Algodoeira
In: Boletim Geral do Ultramar, A-37º, nº 436/437/438,(Out-Dez.1961),p. 347-349Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Algodão | Planta Têxtil | Produção Vegetal
Cota: G/A 1008|ISEG

[75269]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento de classificação e exploração de bananas. - Boletim oficial, 1ª série, nº 30 de 25 de Julho de 1964
In: Agronomia angolana.- nº 19 (1º e 2º trim. 1964), p. 143- 150
Descritores: África Lusófona | Fruto tropical | Legislação | Regulamento
Cota: 271|IICT

[211566]   
ZITHA, A.
Regularaização dos chapa 100 / A. Zitha. - Contém ilsutrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 4 (1990), p. 4-6
Descritores: África lusófona | Moçambique | Transporte colectivo
Cota: PP588|AHM

[24191]   
Regularização do processo sumário das acções por pequenas dividas nas colónias. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p.
Descritores: Dívida | Africa lusófona
Cota: Gav.6-33|Soc. Geog. Lx.

[24487]   
COSTA, Freitas e
Rehabilitação das colónias / Freitas e Costa. - Lisboa, 1892. - 32 p.
Descritores: Desenvolvimento económico | Africa lusófona
Cota: Cxa.39-13|Soc. Geog. Lx.

[24386]   
COSTA, Freitas e
Rehabilitação das colónias / Freitas e Costa. - Lisboa, 1892. - 32 p.
Descritores: Desenvolvimento económico | Africa lusófona
Cota: Cxa.39-13|Soc. Geog. Lx.

[132907]   
QUINTINHA, Julião
Reis negros / Julião Quintinha. - Lisboa : Cosmos, [19--]. - 39 p.. - Cadernos coloniais. 63)
Descritores: História | Africa lusófona
Cota: ULT-144|BNU

[24193]   
QUINTINHA, Julião
Reis negros / Julião Quintinha. - Lisboa : Cosmos, [1932]. - 40 p.
Descritores: Monarquia | Africa lusófona
Cota: 120-1|Soc. Geog. Lx.