[98350]   
FERRÃO, J. E. M.
Regras para preparar cacau : secagem das sementes / J.E.M. Ferrão
In: Gazeta Agrícola de Angola. - vol. IX, nº 12 (Dez. 1964) p. 1820-1322
Descritores: África lusófona | Cacau | Semente
Cota: 650|IICT

[98327]   
FERRÃO, J. E. M.
Regras para preparar cacau : condução de frementação / J.E.M. Ferrão
In: Gazeta Agrícola de Angola. - vol. IX, nº 8 (Ag. 1964), p. 1575-1578
Descritores: África lusófona | Cacau | Bioprocesso
Cota: 650|IICT

[26950]   
RIBEIRO, Manuel Ferreira
Regras e preceitos de hgyene colonial / Manuel Ferreira Ribeiro. - Lisboa, 1890. - 501 p.
Descritores: Higiene pública | Africa lusófona
Cota: 5-B-59|Soc. Geog. Lx.

[24461]   
Regras e preceitos de higiene colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1890. - 501 p.
Descritores: Higiéne | África lusófona
Cota: 5-B-59|Soc. Geog. Lx.

[24166]   
Regras e preceitos de higiene colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1890. - 501 p.
Descritores: Higiéne | África lusófona
Cota: 5-B-59|Soc. Geog. Lx.

[110896]   
DUARTE, Fausto
Regresso / Fausto Duarte
In: <Antologia do conto ultramarino> / / org. Amândio César. - Lisboa : Verbo, 1972. - p. 41-49
Descritores: África lusófona | Literatura | Conto
Cota: AFL - 49|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[109851]   
CABRAL, Amílcar
Regresso / Amílcar Cabral
In: <Matrilíngua> / / org. Salvato Trigo. - Viana do Castelo : Câmara Municipal de Viana do Castelo, 1997. - vol. II, p. 187
Descritores: África lusófona | Guiné-Bissau | Literatura
Cota: AFL - 132|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[132874]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU

[132885]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-125|BNU

[142086]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto-lei nº 49073. - : Impr. Nacional, 1970. - 85, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Serviço de saúde | Legislação | Portugal
Cota: S.C. 32164 V.|BN

[141776]   
PORTUGAL
Regulamento da actividade da indústria da construção civil nas obras particulares. - : s.n., [D.L. 1971]. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Administração pública | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 33970 V.|BN

[150201]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR

[150287]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: AP 15/69|AR

[161142]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[149780]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 59 p. : il.. - Diploma legislativo nº 1:765, de 3/05/1958
Descritores: África lusófona | Legislação | Controlo de armamento
Cota: AP 13/58|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149792]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 16 p.. - Portaria 13937 de 2/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 18/60|AR

[145329]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 101p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 30187|BIBEx

[144907]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx

[413252]   
Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica
Regulamentação farmacêutica nos PALOP / Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica ; coord. institucional Dina Lopes, Maria João Morais ; pref. Eurico Castro Alves ; nota dos autores Catarina Cardoso ; rev. técnica Boaventura Moura... [et al.]. - [S.l. : s.n.], 2013 ([Linda-a-Velha] : JRS - Marketing Farmacêutico. - 1261 p. : il. ; 25 cm
Descritores: África lusófona | Legislação farmacêutica
Cota: 10-(1)-13-39-47|BGUC

[102586]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[105013]   
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 109 p
Descritores: Estabelecimento hospitalar | Legislação | Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 112|ICP

[105015]   
Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1964]. - 134 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 114|ICP