[29072]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos / Corpo de Policia de Segurança Pública de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 34 p.
Descritores: Policia | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 18|Soc. Geog. Lx.

[29042]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p.
Descritores: Legislação florestal | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[24468]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[24436]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1938. - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24368]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, 1913. - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.

[24336]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24261]   
Regulamento florestal da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1944. - 63 p.
Descritores: Regulamento | Florestas | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24275]   
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: Cxa 119-104|Soc. Geog. Lx.

[24286]   
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, 1880. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24954]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e fermentadas no distrito de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 16 p.
Descritores: Álcool | Bebida alcoólica | Ferramenta | Moçambique
Cota: 34566||Soc. Geog. Lx.

[24175]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, 1908. - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.

[24143]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1911. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.

[24100]   
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, 1908. - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 29-11-62|Soc. Geog. Lx.

[29073]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços da imprensa nacional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 73 p.
Descritores: Imprensa | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29116]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. : [tabelas]
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[40530]   
ANGOLA. Governo Geral
Regulamento dos mercados rurais / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5, nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29119]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 11 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[29037]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. - Luanda : Impresa Nacional, 1948. - 46 p.
Descritores: Direito social | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[24371]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24375]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[24340]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24271]   
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: Cxa 131-59|Soc. Geog. Lx.

[24289]   
Regulamento para a Secretaria Geral. - Bolama, 1906. - 13 p.
Descritores: Regulamento | Secretaria Geral | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-37|Soc. Geog. Lx.

[24472]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24439]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, 1906. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.