[24272]   
Regulamento do ensino profissional na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 37 p.
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: 21-F-414|Soc. Geog. Lx.

[24274]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas. - Lourenço Marques, 1916. - 16 p.
Descritores: Bebida alcoólica | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa 16-98|Soc. Geog. Lx.

[24276]   
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1946. - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa 164-25|Soc. Geog. Lx.

[24278]   
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 16 p.
Descritores: Montepio Ferroviário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24280]   
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 76 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24282]   
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 84 p.
Descritores: Faróis | Regulamento | Angola
Cota: Cxa 106-88|Soc. Geog. Lx.

[24284]   
Regulamento para o exercício da caça. - Lourenço Marques, 1909. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Moçambique
Cota: Cxa 19-119|Soc. Geog. Lx.

[24286]   
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, 1880. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24288]   
Regulamento para as residências da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 12 p.
Descritores: Regulamento | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-38|Soc. Geog. Lx.

[24290]   
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1880. - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.

[24292]   
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, 1928. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.

[24294]   
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, 1908. - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 29-11-62|Soc. Geog. Lx.

[23792]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.

[24250]   
Regulamento da instrução primária na província da Guiné. - Bolama, 1918. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 95-98|Soc. Geog. Lx.

[24252]   
Regulamento do serviço telegráfico nacional nas colónias portuguesas. - Luanda, 1916. - 82 p.
Descritores: Regulamento | Telégrafo | África lusófona
Cota: Cxa 83-79|Soc. Geog. Lx.

[24254]   
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Luanda : Imprensa Nacional, 1932. - 29 p.
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24256]   
Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé. - Lisboa, 1901. - 61 p.
Descritores: Regulamento | Circuito Aduaneiro | São Tomé e Príncipe
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[23734]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 34787|Soc. Geog. Lx.

[24463]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24465]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24467]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24469]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, 1913. - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.

[24471]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24473]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24475]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.