[16695]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[54914]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54916]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[81936]   
PORTUGAL. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
Estimativas provisórias do rendimento nacional do Ultramar português (Edição provisória) : 1953/1963. - Lisboa : Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar, 1966. - 269 p
Descritores: África Lusófona | Rendimento Nacional
Cota: CDTE 9155|IICT

[96005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[96033]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estimativa dos principais agregados da contabilidade nacional das províncias ultramarinas : 1953-1962: circuitos monetários / Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 8 v.. - Documento classificado como "confidencial"
Descritores: África lusófona | Contabilidade nacional
Cota: 13956|IICT

[104853]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p. - Promulgado em decreto de lei nº 39 666 de 20 de Maio de 1954
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 448|ICP

[105531]   
PORTUGAL. Ministério do Plano. Gabinete do Ministro
Estratégia de crescimento económico - 1993-1997 / Gabinete do Ministro. - Lisboa : Gabinete do Ministro, 1992. - 62 p.. - Proj. Ang/89/018
Descritores: Angola | Política de Cooperação | Cooperação económica | Ajuda ao Desenvolvimento | Crescimento económico
Cota: Ver titulo genérico|ICP

[105683]   
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas
Estudo hidráulico em modelo reduzido do aproveitamento de Massingir : decargas de fundo e desvio provisório / Divisão de Hidráulica das Estruturas [do] Serviço de Hidráulica [do] Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, 1974. - pag. var. : il.. - Estudo realizado para o Ministério de Coordenação Interterritorial
Descritores: Moçambique | Obras de Engenharia Civil | Ordenamento hídrico
Cota: 5.195|ICP

[123604]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto Nº 45372. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 29 p.. - Corresponde a: Monografia
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-1048|CIDAC

[140612]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1966. - 249 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Política interna
Cota: S.C. 27049 V.|BN

[144304]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar
Descritores: África lusófona | Decreto | Funcionário público | Função pública
Cota: 30283|BIBEx

[144534]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144536]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144860]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30185|BIBEx

[144862]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30181|BIBEx

[144977]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1966. - 249 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei
Cota: 6935/A|BIBEx

[152900]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Estradas na Serra da Estrela / Palestra de João Correia Dias Urbano. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 20, [2] p., 1 gráf. desd., 1 mapa desd. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Regiões de Portugal | Rede de estradas
Cota: 338/2004|AHSTP

[155548]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Estudo de um frigorífico solar : 3º relatório. Estudo das soluções mais convenientes para os problemas de erosão costeira : relatório de actividades. Estudo das soluções mais conveinetes para problemas de erosão continental, erosão de solos em estradas - confirmação dos critérios de erodibilidade : 4º relatório. Estudo da rotura de barragens abóbada : 2ª fase : 3º relatório. Estudo das soluções mais convenientes para os problemas de erosão costeira : relatório de actividades : 1º semestre de 1967. Estudo das soluções mais convenientes para os problemas de erosão costeira : relatório de actividades : 2º semestre de 1966. Estudo das soluções mais convenientes para os problemas de erosão continental : relatório de actividades : anos de 1966-1967. Para o estudo das ondas na rebentação - o espraiamento - / Ministério das Obras Públicas, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, 1966, 1967. - [36], 115, [114 p. : il. c/graf. e fotos ; 31 cm
Descritores: Relatório | Obras públicas | Obras de engenharia civil | Desastre natural | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-168|AHSTP

[249819]   
Portugal. Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Estratégias e programas de formação profissional nos PALOP / Ministério do Emprego e da Segurança Social, Organização Internacional do Trabalho. - Lisboa : Ministério do Trablho e da Segurança Social, 1993. - 47 p
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Formação | Trabalho | Portugal
Cota: PT-CD II-10|CIDAC

[288281]   
Portugal. Ministério do Ultramar. Comissão Revisora das Pautas Aduaneiras
Estudo com vista à livre circulação dos produtos dentro de todo o território de Portugal / Ministério do Ultramar, Comissão Revisora das Pautas Aduaneiras. - [S.l. : s.n.], 1954. - 24 f. ; 34 cm
Descritores: Livre circulação de mercadorias | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1371|BNU

[333979]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa

[393935]   
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Alto Comissariado da Saúde
Estratégias de saúde em Portugal : o Plano Nacional de Saúde 2004 2010 / Alto Comissariado da Saúde. - Lisboa : Alto Comissariado da Saúde, 2009. - 33, [1] p. : il. ; 26 cm. - Duplicado e triplicado nos SDIC.
Descritores: Saúde e desenvolvimento | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Política de Saúde | Plano Nacional de Saúde | Portugal
CDU: 614.2(469)
Cota: M-17/3|IHMT