[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84979]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[88002]   
ALVES, Vasco Lopes
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e Reforma dos Vencimentos / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 293-298
Descritores: África lusófona | Lei
Cota: 2446|IICT

[95361]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[105614]   
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - 29 p.. - Contém organigrama
Descritores: ANGOLA | Organigrama | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 132|ICP

[130079]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, 1926. - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU

[130529]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, 1937. - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU

[130531]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, 1920. - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU

[130541]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, [1955]. - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[138392]   
Associação Provincial de Desportos de Moçambique
Estatutos : 1973 / Associação Provincial de Desportos de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5282 V.|BN

[139527]   
Associação dos Antigos Marinheiros da Armada
Estatutos : 1972 / Associação dos Antigos Marinheiros da Armada. - Lourenço Marques, 1972. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 35108 V.|BN

[141146]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., D.L. 1988. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631

[141568]   
Associação dos Antigos Marinheiros da Armada
Estatutos : 1972 / Associação dos Antigos Marinheiros da Armada. - Lourenço Marques, 1972. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 35108 V.|BN

[141792]   
Associação Provincial de Basquetebol de Angola
Estatutos : 1969 / Associação Provincial de Basquetebol de Angola. - Luanda, 1973. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: B.A. 5563 V.|BN

[142048]   
Associação Provincial de Basquetebol de Angola
Estatutos da Associação Provincial de Basquetebol de Angola. - Luanda : Imp. Nac. de Angola, 1973. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: B.A. 5563 V.|BN|344654

[148467]   
Angola
Estatutos político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-36|BCM

[148469]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa, [19--?]. - pag.var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 16.518|BCM

[163221]   
Associação Comercial e Industrial de São Tomé
Estatutos da Associação Comercial e Industrial de São Tomé / Associação Comercial e Industrial de São Tomé. - S. Tomé : Tipografia Bacelar, 1926. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Associação | Cooperativa de consumo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-482|AHSTP

[245076]   
Associação dos Médicos Portuguezes
Estatutos approvados pelo Governo por álvara de 30 de Junho de 1898 / Associação dos Médicos Portuguezes. - Lisboa : Imprensa Lucas, 1898. - 15 p. ; 18 cm
Descritores: Médico | Estatuto | Portugal | Associação dos Medicos Portuguezes
Cota: P316|CLP Goa

[360571]   
Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino em Timor / Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino. - Dili : Imprensa Nacional, 1970. - 16 p. ; 19 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-171|BNU