[37955]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1974. - 49 p.. - Decreto nº 544/72 de 22 de Desembro
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[41829]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41938]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 19)|Soc. Geog. Lx.

[44368]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ULT SHIP 172|SHIP

[47296]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47298]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[51570]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Estatuto político- administrativo da província de Angola / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Administração pública | Administração regional
Cota: s/cota|ISEG

[54912]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[101981]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatísticas agrícolas de Moçambique : 1969. - : Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique, 1971. - Pag. var.
Descritores: Moçambique | Estatística agrícola
Cota: MU 611|ICP

[130631]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1941. - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU

[131456]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatísticas agrícolas de Moçambique : 1968 / Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique. - Lourenço Marques : Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique, 1970. - Pag. var.
Descritores: Estatística agrícola | Moçambique
Cota: MOB-1010|BNU

[131458]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatísticas agrícolas de Moçambique : 1969 / Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique. - Lourenço Marques : Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique, 1972. - Pag. var.
Descritores: Estatística agrícola | Moçambique
Cota: MOB-1010|BNU

[133130]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatísticas agrícolas de Moçambique : 1968 / Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique. - Lourenço Marques : Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique, 1970. - Pag. var.
Descritores: Estatística agrícola | Moçambique
Cota: MOB-1010|BNU

[133132]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatísticas agrícolas de Moçambique : 1969 / Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique. - Lourenço Marques : Missão de Inquérito Agrícola de Moçambique, 1972. - Pag. var.
Descritores: Estatística agrícola | Moçambique
Cota: MOB-1010|BNU

[133621]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatísticas agrícolas correntes de Angola : agricultura tradicional (1969-1970) / Missão de Inquéritos Agrícolas de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Luanda : MIAA, 1971. - Pag. var.
Descritores: Estatística agrícola | Agricultura tradicional | Angola
Cota: ANG-39|BNU

[152361]   
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Estatuto da educação nacional : projecto / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : MEN, 1969. - 288, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 2727/2004|AHSTP

[251003]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1941. - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[262636]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1887. - 41 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Montepio Geral de Goa | India
Cota: P690|CLP Goa

[268092]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Estatística do ensino normal : 1896-1905 / Ministério dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - Pag. var. : il. ; 29 cm
Descritores: Estatística | Ensino profissional | Portugal
Cota: RH7293|CLP Goa

[282014]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado por decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal | Angola
CDU: 34(673)
Cota: CEHU-840/20|IICT

[342850]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[345425]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[355599]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Legislação | Política | Macau
Cota: MAC-48|BNU

[355679]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Agência Geral do Ultramar, [s.d.]. - 32 p. ; 22 cm. - Existe em três línguas diferentes
Descritores: Política | Macau
Cota: MAC-128|BNU

[386172]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT