[297369]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297646]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, 1889. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298200]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana : anno 1882. - Margao : Ultramar, 1882 -1883. - 197 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[333203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, 1914. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa

[339674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 58 (setembro/dezembro de 1960), p. [43]-96
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 55 (setembro/dezembro de 1959), p. [41]-116
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339707]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 47-49 (janeiro-dezembro de 1957), p. 55-117
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 77 (janeiro-abril de 1967), p. [157]-211
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 79 (setembro-dezembro de 1967), p. [63]-186
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 84 (abril-junho de 1969), p. [113]-302
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339891]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 86 (outubro-dezembro de 1969), p. [93]-207
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 75 (maio-agosto de 1966), p. [99]-156
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 69 (maio-agosto de 1964), p. [147]-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[340162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-36-29|BGUC

[340164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC

[344270]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Macau. - Macau : Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 2000. - 3 v.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 346(512.318)(094.4)/MAC|FO

[345349]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[351928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de intêresse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 7 (outubro a dezembro de 1929), p. 367-418
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 5 (abril a junho de 1929), p. 121-126
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura. - Ano I, n.º 2 (julho a setembro de 1928), p. 199-216
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano IV, n.ºs 12-15 (janeiro a dezembro de 1931), p. 241-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano VI, n.ºs 20-23 (janeiro a dezembro de 1933), p. 157-208
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC