[23667]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 32 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 63789|Soc. Geog. Lx.

[81988]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções para a execução do regulamento dos serviços do património do estado : bens móveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 111p.. - Suplemento ao Boletim Oficial nº 32, 2ª série, de 14 de Agosto de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Propriedade Pública
Cota: 8066|IICT

[149398]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Instruções reguladoras do funcionamento das secretárias dos serviços administrativos distritais e locais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 130 p.. - Aprovadas pela Portaria nº 13982, de 5 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 25/60|AR

[149767]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR

[249118]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sôbre operações de tesouraria : aprovadas por despacho (...). - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, 1941. - 87 p
Descritores: História | Política Colonial | Economia | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-5|CIDAC

[253844]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para a contabilidade e administração da fazenda das obras publicas no ultramar. - [S.l. : s.n., 19--] (Lisboa. - 17 p. ; 20 cm. - Obra que contempla igualmente as obras publicas nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Contabilidade | Viagem
Cota: 4-M|BGUC

[253846]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC

[253849]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisórias para a organização da estatística geral do commércio e navegação do continente do reino e ilhas adjacentes como as províncias ultramarinas e os países estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 69 p. ; 25 cm. - Para além de Portugal continental, das ilhas dos Açores e da Madeira, as províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), são igualmente contempladas na presente obra.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Comércio internacional | Comércio interno
Cota: 4-B2-3|BGUC

[253851]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para regular a organisação e execução dos serviços das forças do exercito que destacarem para as colonias : approvado por decreto de 12 de Março de 1900. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 28 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a organização e execução do exercito em Portugal, nos Açores e na Madeira, assim como nas colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | História
Cota: 7-64-27-127|BGUC

[273241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a destruição dos gafanhotos : aprovadas pelo diploma legislativo no 384-A, de 4 de Agosto de 1933. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Luta contra os insectos
Cota: 7-60-20-89|BGUC

[273245]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento da população civilizada da província em 1955 : aprovadas pela portaria n.º 10:900 de 9 de Abril de 1955. - Lourenço Marques : Rep. Técnica de Estatística, 1955. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-47-20|BGUC

[273247]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-35-11-53|BGUC

[273255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do decreto do comissariado regio n.º 46 de 12 de Dezembro de 1896. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1897. - 10 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10A-31|BGUC

[273261]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções a observar na celebração de contratos administrativos aprovados por portaria n.º 5 : 245. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1945. - 77 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Contrato
Cota: 5-10-46|BGUC

[273290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários administrativos coloniais : aprovadas por portaria n.º 11:322, de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1946. - 14 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Funcionário público
Cota: 5-23-40|BGUC

[275045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre receitas próprias : boletim oficial n.º 52 de 1940. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 54 p. ; 22 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 52.
Descritores: Legislação | Despesa pública | Guiné-Bissau
Cota: 5-35-31|BGUC

[285500]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre os pedidos de licenças para construções particulares : portaria n.º 213 de 23-5-1924. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 229-235
Descritores: Macau | Legislação | Licença de construção
Cota: 8-116-12|BGUC

[285548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[334823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 898, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 22 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-89|BGUC

[340159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre operações de tesouraria da Junta Autónoma de Estradas de Angola : aprovadas pela portaria n.º 14 105 de 7 de fevereiro de 1966. - [Luanda] : I. N. A., [1966]. - 80, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-30-115|BGUC

[349663]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para o recenseamento geral da população : aprovadas pela Portaria n.º 8 983, publicada no suplemento ao Boletim oficial n.º 39, de 28 de setembro 1970. - [Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde, [1971]. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Recenseamento da população | Legislação
Cota: 5-39-65-131|BGUC

[360994]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o Serviço das Loterias da Santa Casa da Misericordia de Macau. - Portaria n.º 47 do Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 20 (21 de maio de 1892), p. 153-155
Descritores: Macau | Jogo de azar | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para o Serviço do Correio de Macau a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 8 (27 de fevereiro de 1884), p. 91-94
Descritores: Macau | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para a formação da matriz, lançamento e arrecadação do Imposto Predial, a que se re refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (15 de dezembro de 1884), p. 481-484
Descritores: Macau | Contribuição predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380361]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Investment of foreign capital in Portuguese Territories : Decree-Law no 46 312, of 28 april, 1964 and despatch of 24 august, 1965. - [S.l.] : Banco de Angola, 1965 (Lisboa : Gráfica Monumental. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Despacho | Investimento estrangeiro | Capital estrangeiro
Cota: 5-12-26-65|BGUC