[275308]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[275310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[325383]   
Fundação Macau
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau / Fundação Macau. - Macau : Fundação Macau, 1997. - 34 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1182|FCM

[337030]   
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da China sobre a questão de Macau / direct. Jorge Bruxo. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XI, nº 40 (Junho 1998), p. 451-475
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1766|FCM

[346272]   
SILVA, Cavaco
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da China sobre a questão de Macau / Cavaco Silva, Zhao Ziyang
In: China em construção. - Vol. VIII, n.º 6 (Junho 1987), p. VIII-IX
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau | China
Cota: CS-1778|FCM

[362895]   
Declaração conjunta do Governo da república Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau. - Macau : Firma Nam Kwong, 19-?. - 27 p. ; 20 cm
Descritores: Política | Macau
Cota: MAC-200|BNU

[380385]   
BOHNENBERGER, Alan
O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC

[250707]   
COSTA, Adelino
Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. - 3ª ed.. - Lisboa : Portugália, 1939. - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[250735]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966... : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1942. - 66 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-54|BGUC

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[345071]   
Doutoramento honoris causa de sua excelência o Presidente da República Portuguesa Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares. - Macau : Gabinete de Apoio aop Ensino Superior, 1994. - 74 p.
Descritores: Chefe de Estado | Macau
Cota: 378.2(512.318)/SOA|FO

[377306]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1965
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos do Brasil para a cooperação na utilização da energia nuclear para fins pacíficos : 18 de junho de 1965. - [S.l. : s.n., 1967] (Lisboa : Papelaria Fernandes. - 10, [2] p. ; 19 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Energia nuclear
Cota: 5-47-27-87|BGUC

[105466]   
ATAÍDE, José Cabido de
"Viagem presidencial à República à República Popular de Moçambique - Cooperação no sector das Pescas" / José Cabido de Ataíde. - Lisboa : ICE, 1981. - 2 p.
Descritores: MOÇAMBIQUE | Política de Cooperação | Cooperação económica | Indústria alimentar
Cota: 370 RE|ICP

[140094]   
PORTUGAL. Presidente da República
Viagem presidencial à República da Guiné-Bissau e à República Democrática e Popular da Argélia : discursos oficiais / Presidente da República de Portugal, Presidente da República da Guiné-Bissau. - Lisboa : Dir.-Geral da Divulgação, imp. 1983. - 26, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Argélia | Política internacional
Cota: S.C. 53318 V.|BN|12754