[171722]   
GOMES, José Tavares
PAICV toma várias iniciativas legislativas : Aristides Lima vai ter estatuto de líder de oposição / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 420/131 (1996), p. 6
Descritores: Oposição política | Proposta de lei | Partido político | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[172711]   
Legislativas podem ser adiadas
In: Horizonte. - Ano II, nº 67 (2000), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[174458]   
LOPES, José Vicente
Plataforma democrática para legislativas / José Vicente Lopes
In: A semana. - Ano VIII, nº 463 (2000), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174793]   
SANTOS, José Pedro
V Sessão da IV legislativa da Assembleia Nacional : fumaça no debate / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 76 (1993), p. 10-11
Descritores: Assembleia nacional
Cota: CV Noz|AHNCV

[175184]   
LIMA, Hulda
PCD aposta nos resultados das autarquicas com vista às legislativas / Hulda Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 11 (1999), p.12-13
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Autarquia | Eleição parlamentar
Cota: CV BOCI-E|AHNCV

[175444]   
X sessão Legislativa da II legislatura da ANP : os resultados colhidos são consequência dos esforços permamentes e persistentes desenvolvidos pelos deputados
In: Voz di Povo. - Ano XI, nº 502 (1985), p.12
Descritores: Cabo Verde | Parlamentar | Assembleia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[175752]   
FONSECA, Lígia Dias
A propósto da data das eleições legislativas / Ligia Dias Fonseca
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar | Democracia | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[176387]   
GOMES, José Tavares
ANP encerra VI Sessão Legislativa com nível, dignidade e responsabilidade / José Tavares Gomes, José Maria Pires
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 766 (1988), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Refugiado | Lei | Convenção internacional
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[177156]   
TAVARES, António
Legislativas antecipadas não interessam aos "dissidentes" / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 140 (1994), p. 8-9
Descritores: Sessão legislativa | Cisão política | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[178318]   
II Sessão Legislativa da III Legislatura da ANP : Governo apresentou o programa de desenvolvimento para o próximo quinquénio
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 599 (1986), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Programa de governo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[178538]   
VIII Sessão Legislativa da ANP : em debate nova lei das Empresas Públicas
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 887 (1989), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Lei-quadro
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[180185]   
Eleições legislativas de 17 de Dezembro de 1995 : apuramento geral
In: O País : Semanário de grande informação. - Ano I, nº 11 (1996), p. 7
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV

[184018]   
ARAÚJO, Rui
Aspecto crítico da actividade legislativa em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Ponto & Vírgula : Revista de Intercâmbio Cultural. - Nº 12 (1984), p. 22-24
Descritores: Família | Direito nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV

[190714]   
LIMA, Conceição
Campanha para as legislativas de são Tomé e Prícipe começa hoje : os amigos de Trovoada / Conceição Lima
In: Notícias Áfricanas. - nº 12 (18 de Set. 1994), p. 8
Descritores: África Central | São Tomé e Príncipe | Democratização | Eleição parlamentar
Cota: PP1346|AHM

[191671]   
LIMA, Conceição
São Tomé e Príncipe tem hoje legislativas antecipadas : trovoadistas deram espectáculo / Conceição Lima. - Ver a Semana na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 78 (26.9-2.10. 1994), p. 13
Descritores: África Central | São Tomé e Príncipe | Eleição parlamentar
Cota: PP1346|AHM

[192750]   
LIMA, Conceição
Legislativas em São Tomé e Príncipe : até há quem prefira Portugal / Conceição Lima
In: Notícias Áfricanas. - nº 78 (26.9-2.10 de 1994), p. 11
Descritores: África Central | São Tomé e Príncipe | Eleição
Cota: PP1346|AHM

[227321]   
DESLANDES, Venâncio
Conselho legislativo de Angola : análise da situação militar, económica e financeira da província / Venâncio Deslandes. - Ilustrado.. - Discurso do governador-geral, general Venâncio Deslandes, no Conselho dos Serviços de Informação das Forças Armadas.
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nº 434-435 (1961), p. 253-279
Descritores: África Meridional | Angola | Política | Colonização | Guerra de independência
Cota: PP34|AHM

[242961]   
Regulamento de edificações no estado da India, diploma legislativo provincial nº 319, de Fevereiro de 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[243398]   
Artigos de imprensa portuguesa sobre as eleições legislativas e presidenciais de 2001 em Cabo Verde. - [Lisboa : s.n., 2001]. - 15 p
Descritores: Estado | Política | Cabo Verde
Cota: CV-Pol. I-13|CIDAC

[246552]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola, Índia, Macau, Timor. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945-1952. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Índia | Macau | Timor-Leste
Cota: FPB-4|CIDAC

[246554]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola e Moçambique : Setembro 1963 a Outubro 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963-1966. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Moçambique
Cota: FPB-6|CIDAC

[246654]   
Eleições presidenciais e legislativas 20 Novembro 1994. - [S.l. : s.n.], 1994. - Pag. var.
Descritores: Estado | Política | Partido político | Moçambique
Cota: MZ-Pol. II-1 A-B|CIDAC

[247707]   
Sessão inaugural do conselho legislativo do Estado da Índia Portuguesa : realizada em 6 de Setembro de 1955. - Goa : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1955. - 66 p. : fotos, p. & b. ; 23 cm. - Colecção de divulgação e cultura. 27)
Descritores: Colonialismo | Governo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concelho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 14)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247784]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 39 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 16)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady