[85107]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Fevereiro de 1963. - Assistência médica aos trabalhadores que prestarem serviço por periodos irregulares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 200/201
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Assistência Médica Convencionada | Trabalho Temporário
Cota: 2218|IICT

[86686]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Fevereiro de 1970. - Considera de laboração contínua a secção de caldeira a vapor da indústria de pneus e de câmaras- de- ar
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de trabalho | Trabalho por turnos
Cota: 2218|IICT

[87902]   
GONÇALVES, Carlos Alberto
Condições climáticas de desconforto pelo calor, verificados em Lourenço Marques em Janeiro e Fevereiro de 1969 / Carlos Alberto Gonçalves
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM 46, Memória 44, (6 Março 1969), p. 1-2
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Saúde pública
Cota: 2375|IICT

[92667]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 180-181
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[92673]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 165-174
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95269]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973. - Constitui os núcleos de inspecção do trabalho em cada um dos distritos do Estado
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 247-248
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95275]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 6 de Fevereiro de 1973. - Fixa o período de descanso previsto no art. 119º do Estatuto do Trabalho em Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255-256
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Tempo de Descanso | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[95299]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 15 de Fevereiro de 1974. - Rectificação à Portaria nº 51/74 de 22 de Janeiro, que aprovou o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 137
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95301]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional dos Regentes Agrícolas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 142-146
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Agronomia | Profissão Técnica | Portaria
Cota: 2218|IICT

[96536]   
Movimento do matadouro de Lourenço Marques, em Janeiro e Fevereiro de 1967
In: Gazeta do agricultor.- vol. 19, nº 217 (Jun. 1967), p. VIII-IX
Descritores: Moçambique | Zona urbana | Carne
Cota: 456|IICT

[96648]   
GAZETA DO AGRICULTOR
Preços dos produtos agrícolas verificados no mês de Fevereiro nos vários mercados da província / Gazeta do Agricultor
In: Gazeta do agricultor.- vol. 15, nº 166 (Março 1963), p. 88-89
Descritores: Moçambique | Preço agricola | Relatório de actividade
Cota: 456|IICT

[105371]   
Comissão Mista Luso Guineense. Comissão para Estudo dos Interesses Económico-Financeiros especiais
"Reunião da Comissão Mista Luso Guineense ( de 27 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 1979) / Comissão para o Estudo dos interesses económico-financeiros especiais. - Lisboa : ICE, 1979. - 21 p.
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação | Cooperação económica | Acta de Reunião
Cota: 448 MO|ICP

[106539]   
PORTUGAL. Serviço de Comercialização de Serviço Excedentários
Memoradum das conversações realizadas no Maputo entre 4 e 9 de Fevereiro de 1979 / Serviço de Comercialização de Serviço Excedentários. - Lisboa : Instituto para a cooperação económica, 1979. - pag. var.
Descritores: Moçambique | Aviação civil | Transporte aéreo
Cota: 71 RE|ICP

[112963]   
NETO, Agostinho
Fevereiro / Agostinho Neto
In: <Poesia angolana de revolta : antologia> / org. Giuseppe Mea. - Porto : Paisagem, 1975. - p. 17-18
Descritores: Angola | Literatura | Ideologia Política | Poesia
Cota: ANG - 46|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[113074]   
SANTOS, Jorge Monteiro dos
Fevereiro 1961 : antítese / Jorge Monteiro dos Santos
In: <Antologia angolana : poesia e conto> / sel. e org. Lúcia Cechin. - Porto Alegre : [s.n.], 1985. - p. 67
Descritores: Angola | Literatura
Cota: ANG - 47|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[113650]   
NETO, Agostinho
Fevereiro / Agostinho Neto
In: <Poesia angolana de revolta : antologia> / / org. Giuseppe Mea. - Porto : Paisagem, 1975. - p. 17-18
Descritores: Angola | Literatura | Ideologia Política | Poesia
Cota: ANG - 46|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[113761]   
SANTOS, Jorge Monteiro dos
Fevereiro 1961 : antítese / Jorge Monteiro dos Santos
In: <Antologia angolana : poesia e conto> / / sel. e org. Lúcia Cechin. - Porto Alegre : [s.n.], 1985. - p. 67
Descritores: Angola | Literatura
Cota: ANG - 47|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[114039]   
NETO, Agostinho
Fevereiro / Agostinho Neto
In: <Poesia angolana de revolta : antologia> / / org. Giuseppe Mea. - Porto : Paisagem, 1975. - p. 17-18
Descritores: Angola | Literatura | Ideologia Política | Poesia
Cota: ANG - 46|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[114150]   
SANTOS, Jorge Monteiro dos
Fevereiro 1961 : antítese / Jorge Monteiro dos Santos
In: <Antologia angolana : poesia e conto> / / sel. e org. Lúcia Cechin. - Porto Alegre : [s.n.], 1985. - p. 67
Descritores: Angola | Literatura
Cota: ANG - 47|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[117403]   
SANTO, Alda do Espírito
Fevereiro / Alda do Espírito Santo. - Rio de Janeiro : FUNARTE, 1996. - In: "Língua Mar: criaçöes e confrontos em português", p. 161.
Descritores: Literatura | Poesia | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 817/a|CIDAC

[119577]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Decreto-Legislativo nº2/93 de 1 de Fevereiro [sobre zonas turísticas especiais]
Descritores: Turismo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-L I-19|CIDAC

[379838]   
SILVA, Walméria Bordignon Viegas da
2 de fevereiro de 1999 / Walméria Bordignon Viegas da Silva
In: Scortecci : antologia de poesias, contos e crônicas : para o Salão Internacional do Livro de São Paulo 1999 / introd. Arthur Francisco Batista. - São Paulo : Scortecci Editora, 1999. - p. 165
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 8-(2)-20-5-7|BGUC

[392600]   
Conferência Nacional sobre a qualidade do ambiente 1 Aveiro 22 24 de Fevereiro 1988 / C. Borrego. - Aveiro : Universidade, 1988. - 2 v. : il. ; 25 cm
Descritores: Ambiente | Engenharia | Congresso | Aveiro | Portugal
CDU: 628
Cota: M-12/1|IHMT

[404743]   
GOMES, J. Baptista
Observações ao regulamento para a desamortisação dos bens das communidades de 1 de Fevereiro de 1897 / J. Baptista Gomes. - Nova Goa : Typ. Hitachintaka, 1897. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: India | Portugal | História | Administração regional
Cota: IC-18-1-7-8|BGUC

[421268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 161/74 - Fixa o valor das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais, definidas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968 (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-23-2-5|BGUC