[54915]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[60074]   
Estatuto político- administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411|ISCSP

[62573]   
Estatuto político- administrativo da província de Cabo- Verde
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62575]   
Estatuto político- administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 207- 230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[66287]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1963. - 41 p.
Descritores: Administração local | Regulamentação | Cabo Verde
Cota: F-24689|ISA

[72466]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Político - Administrativo da Província da Guiné / Gabinete do Ministro, Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 35.071.3(665.7-52)|BP|INEP

[73039]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p. 181-205
Descritores: Guiné Portuguesa | Ciência administrativa | Estatuto político
Cota: BP|INEP

[75510]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT

[75512]   
Estatuto político-administrativo das províncias : Cabo Verde
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores: Cabo Verde | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75514]   
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT

[81931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

[86213]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[88027]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[104975]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 Dezembrp. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 74|ICP|5 exempl

[104991]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 91|ICP

[104993]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto 45. 372 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 42 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 93|ICP

[127493]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU

[127836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[131257]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-36|BNU

[138946]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto politíco-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública
Cota: S.C. 34600 V.|BN

[138949]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Macau | Administração pública
Cota: S.C. 34599 V.|BN

[138951]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Administração pública
Cota: S.C. 34598 V.|BN

[140677]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 45372. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 42, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné | Estatuto político
Cota: S.C. 29301 V.|BN

[140679]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 45373. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 39, 1 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político
Cota: S.C. 29303 V.|BN