[104991]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 91|ICP

[104993]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto 45. 372 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 42 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 93|ICP

[127493]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU

[127836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[130177]   
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU

[130533]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[131324]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 41 p.
Descritores: Banco | Relatório de actividade | Cabo Verde
Cota: CV-55|BNU

[133307]   
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU

[138370]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34860 V.|BN

[138947]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 49, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34601 V.|BN

[138949]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Macau | Administração pública
Cota: S.C. 34599 V.|BN

[138951]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Administração pública
Cota: S.C. 34598 V.|BN

[140676]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto nº 45378. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 39, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Estatuto político
Cota: S.C. 29300 V.|BN

[140678]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto nº 45377. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 38, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Macau | Estatuto político
Cota: S.C. 29302 V.|BN

[140680]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde : decreto nº 45371. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 41 p., 1 fl. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: S.C. 29304 V.|BN

[140682]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 45374. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: S.C. 29412 V.|BN

[142148]   
Estatuto político administrativo da província da Guiné. - Bolama, 1973. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública
Cota: S.C. 36813 V.|BN

[144860]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30185|BIBEx

[144862]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30181|BIBEx

[146095]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : decreto n.º 541-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02|BCM

[146384]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-32|BCM

[146816]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto n.º 543/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-48-49|BCM

[148016]   
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM

[148468]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 544-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-40-41|BCM

[149210]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 41 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02-38-39|BCM