[138948]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Administração pública
Cota: S.C. 34595 V.|BN

[138950]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração pública
Cota: S.C. 34597 V.|BN

[138952]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 51, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34596 V.|BN

[140678]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto nº 45377. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 38, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Macau | Estatuto político
Cota: S.C. 29302 V.|BN

[140680]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde : decreto nº 45371. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 41 p., 1 fl. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: S.C. 29304 V.|BN

[140682]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 45374. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: S.C. 29412 V.|BN

[144859]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30171|BIBEx

[144861]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30182|BIBEx

[146095]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : decreto n.º 541-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02|BCM

[146817]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-37|BCM

[148467]   
Angola
Estatutos político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-36|BCM

[148469]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa, [19--?]. - pag.var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 16.518|BCM

[149338]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR

[150039]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
In: Ultramar. - Ano V, vol. V, nº 15 (1964), p. 203-220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150116]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 3/73|AR

[150365]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR

[150414]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR

[150418]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR

[162836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP

[246923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto Nº 45371. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1107|CIDAC

[265548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC

[304670]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto n. 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-30|BNU

[316560]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316563]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Cabo Verde | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316565]   
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha