[135812]   
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU

[136592]   
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, 1970. - Pag. var. - Estudos. 15)
Descritores: Direitos aduaneiros | Moçambique
Cota: MOB-778|BNU

[136952]   
Spínola reconhece direito imediato à independência
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. XI, n.º 7 (Julho de 1974), pp. 26-28
Descritores: Independência nacional | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[138042]   
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos : do 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem. - Lisboa : Presidência da República, [19--?]. - 45, 3 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Direito público
Cota: S.C. 44625 V.|BN

[138280]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes do
O Direito e a Lei / Manuel Marques Abrantes do Amaral. - Lourenço Marques, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Legislação
Cota: S.C. 34530 V.|BN

[138864]   
Cadernos africanos de Direito / dir. Sérgio Vasques. - 1 (1996)-. - Lisboa : Fim de Século Edições, 1996. - 25 cm
Descritores: África | Direito civil
Cota: P.P. 23207 V.|BN|136542

[139261]   
BRITO, Maria Elisa Pina de Morais de Sousa
Sociology of law = Bibliografia selecta de sociologia do direito : A selected bibliography / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa Brito. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1972. - 173 p., 1 folh. ; 25 cm. - Estudos de ciências políticas. 89)
Descritores: Bibliografia | Sociologia
Cota: P.P. 10415 V.|BN|335062

[139516]   
SANTOS, Manuel Pimentel Pereira dos
Sustentar o direito da Soberania da Nação / Manuel Pimentel Pereira dos Santos. - Lourenço Marques, 1971. - 13, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Soberania nacional
Cota: S.C. 34439 V.|BN

[139928]   
NIEKERT, A. F. Van
Breve nota sobre reclamações e recursos no Direito físcal sul-africano / A. F. Van Niekert. - Braga : Livr. Cruz, 1971. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: África do Sul | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33919 V.|BN

[141563]   
SANTOS, Manuel Pimentel Pereira dos
Sustentar o direito da Soberania da Nação / Manuel Pimentel Pereira dos Santos. - Lourenço Marques, 1971. - 13, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Soberania nacional
Cota: S.C. 34439 V.|BN

[142090]   
Pauta dos direitos de exportação / anot. de Miguel José Sacramento Monteiro Rodrigues Coelho. - Luanda : Gab. Técnico da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, 1970. - 145 p., 1 fl. ; 26 cm
Descritores: Angola | Pauta aduaneira | Exportação
Cota: S.C. 32927 V.|BN

[142415]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa, 1994-. - v. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 343-347. - 1º v.: 349, [2] p.
Descritores: Angola | Economia
Cota: C.G. 15738 V.|BN|114129

[142740]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direito hindu e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comunitário | Hinduísmo | India | Portugal
Cota: 14|Biblioteca Percival Noronha

[146580]   
ADRIÃO, João Carlos
Os nossos direitos reservados na costa ocidental de África / João Carlos Adrião
In: Anais do Clube Militar Naval .- N.º 12 (1882), p. 229-232
Descritores: Colonialismo | África lusófona
Cota: M-12|BCM

[147503]   
CAMPOS, José Moreira, 1898-1967
Bom nome e reputação constituem direitos e garantias individuais dos cidadãos portugueses / José Moreira Campos. - Viseu, 1959. - 144 p.
Descritores: Angola | História
Cota: 20.411|BCM

[149779]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 148 p. : il.. - Decreto nº 41026, de 9/03/1957
Descritores: África lusófona | Política aduaneira | Legislação
Cota: AP 2/67|AR

[150096]   
TRINDADE, Rodam
Direito gentílico Macua / Rodam Trindade
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 7/8 (Jul-Dez. 1952), p. 71-76
Descritores: Moçambique | Cultura | Vida social | Direito | Etnologia
Cota: APP 3|AR

[150411]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 22 p.
Descritores: Política Externa | Colonialismo
Cota: AP 56-64|AR

[151593]   
PATRÍCIO, Rui
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros / Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1972. - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos sociais | Convenção internacional
Cota: 1723/2004|AHSTP

[153095]   
KOVALIOV, Eduard
Depois do falhanço da tentativa de golpe - o terror de direita / Eduard Kovaliov
In: Acusa-se a CIA : jornalistas soviéticos falam do terrorismo internacional / Sob a direcção de V. Tcherniávski ; trad. de Mário Aguiam. - Moscovo : Progresso, 1983. - p. 173-176
Descritores: Rússia | Violência política
Cota: 246/2004|AHSTP

[153662]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - v. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 73, 74)
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | Trocas comerciais | Transporte marítimo | África | Pauta aduaneira
Cota: 688/2004(1-2)|AHSTP

[154136]   
Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. - Coimbra : FP, 19--. - 23 cm. - Descrição baseada em 1991, Vol. 36º (suplemento) , nº especial - estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferreira-Correia. - Anual. - 1991 Vol. 36º (suplemento) , nº especial - estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferreira-Correia 1992, Vol. 37º (suplemento)
Descritores: Portugal | Ensino superior | Publicação periódica
Cota: APP-151|AHSTP

[156545]   
Ilha do Príncipe - margem direita do rio Banzu
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 123
Descritores: Artes visuais | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[157014]   
«Tragédia». Da esquerda para a direita : o Ministro da Justiça, um conselheiro, o Imperador Carloto Magno e o advogado Anderson. A corte do Imperador Carloto Magno / Fotografia de António José Gouveia
In: Pôvô flogá = o povo brinca : folclore de São Tomé e Príncipe / Fernando Reis. - S. Tomé : Câmara Municipal, 1969. - P.81
Descritores: Artes visuais | Artes do espectáculo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-574|AHSTP

[157667]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Direitos de padroado de Portugal em África : memoranda / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | África | Cultura | Religião
Cota: 902/04|AHSTP