[173091]   
FERRO, Mário
A concessão Blandy : a exigência a Blandy da fundação de uma sucursal na Praia poderá ser de efeitos contraprocedentes / Mário Ferro
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 7 (1913), p. 1
Descritores: Recessão económica | Indústria carbonífera | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173178]   
FONSECA, Viriato da
A concessão de Blandy / Viriato da Fonseca
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 27 (1913), p. 1
Descritores: Carvão | Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173183]   
FONSECA, Viriato da
A concessão Blandy : o barateamento do carvão e da água em São Vicente : conclusão / Viriato da Fonseca
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 30 (1913), p. 1
Descritores: Carvão | Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173190]   
FERRO, Mário
A concessão Blandy : a propósito de uma carta / Mário Ferro
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 33 (1913), p. 2
Descritores: Situação económica | Política económica | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173895]   
SOARES, Jorge
Concessão condicionada de nacionalidade / Jorge Soares
In: A semana. - Ano I, nº 41 (1992), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Nacionalidade | Naturalização | Casamento
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[183935]   
Concessão de vistos : Convenção Schengen
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 35, Iª série (1995), p. 40-41
Descritores: Entrada de estrangeiros | Portugal
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[214253]   
Economia de Moçambique
Foi revisto o contrato de concessão do monopólio de extração de petróleos em Angola / Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 51
Descritores: África Meridional | Angola | Monopólio | Petróleo
Cota: PP560|AHM

[222601]   
FONTOURA, Alvaro
O porto da Beira da Concessão ao resgate / Alvaro Fontoura. - il
In: Revista do Ultramar. - nº 7 (1948). p 9-14
Descritores: Beira | Moçambique | Instalação portuária
Cota: PP37|AHM

[235701]   
GUEDES, Armando Manuel de A. Marques
A concessão (estudo de direito, ciência e política administrativa) / Armando Manuel de A. Marques Guedes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 185 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4897|CLP Goa

[250692]   
Concessão de passaportes : estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1954. - 14 p. ; 23 cm. - O "fornecimento" de passaportes na Índia.
Descritores: Índia | Passaporte
Cota: 5-48-35|BGUC

[261661]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 17 cm. - Índice dos regulamentos relativos à ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Macau | Índia
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[263674]   
O resgate da concessão de 1906 à Carris do Porto : estudo e proposta da Comissão nomeada nos termos do decreto-lei nº 35.199 e anexos. - Porto : Câmara Municipal do Porto, 1954. - 572 p. ; 26 cm
Descritores: Transporte ferroviário | Portugal
Cota: PP10617|CLP Goa

[268328]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa

[271372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[271775]   
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[273353]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Abono complementar
Cota: S/cota|BGUC

[274819]   
CARLOS, Adelino da Palma
A concessão para o fabrico de cimento em Angola : petição do recurso interposto por Forunato de Almeida Santos / Adelino da Palma Carlos. - [S.l. : s.n.], 1946 (Lisboa : Tip. Casa Holandesa. - 15, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Produção | Cimento
Cota: 5-10-48|BGUC

[277237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE

[280652]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado pelo decreto no 5847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Angola
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/6|IICT

[285449]   
SILVA, Henrique M. Corrêa da
Concessão de terrenos em Macau : portaria n.º 241 de 1921 / Henrique M. Corrêa da Silva. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 131-137
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[287227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Arrendamento | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287875]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1230|CLP Goa

[288127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[290212]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Aglomerado rural | India
Cota: P1231|CLP Goa

[297659]   
Concessão magnier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1920. - 27 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Relatório | Fiscalidade | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque