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[138492]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, . - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN
[149769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR
[235683]  Show Record 

Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, . - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa
[242851]  Show Record 
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa
[242897]  Show Record 
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa
[242942]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa
[242943]  Show Record 

Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa
[242993]  Show Record 

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[244833]  Show Record 

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[245206]  Show Record 
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa
[245512]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Projectos de revisão do código de processo civil : III disposições gerais do processo, processo de declaração. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 271 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: RH15203|CLP Goa
[247941]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248220]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 706 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248221]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248223]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248224]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 5 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248225]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248226]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 476 p.
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248227]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248228]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248229]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248230]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248549]  Show Record 

Projectos de revisão do código de processo civil : garantias da imparcialidade. Alguns processos especiais / José Osório da Gama e Castro Saraiva de Albuquerque. - Lisboa : [s.n.], . - 118 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 104.
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: PP11417|CLP Goa
[250663]  Show Record 
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC
[252232]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa
[252233]  Show Record 
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, . - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa
[252664]  Show Record 

Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], . - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa
[252860]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 476 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[252861]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[263020]  Show Record 

Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, . - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa
[264153]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, . - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa
[268441]  Show Record 
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, . - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa
[271918]  Show Record 

Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, . - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa
[274984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC
[274987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[278943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa
[286349]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[289213]  Show Record 

Codigo de processo civil / Francisco António Veiga. - 3ª ed. - Porto : Livraria Internacional de Ernesto Chardron, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293564]  Show Record 

Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Typographia Dez de Março, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294695]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., . - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294818]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Civil
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Typographia Lisbonnsee, . - VII, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294884]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294914]  Show Record 
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 244 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294951]  Show Record 

Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294976]  Show Record 

Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto Júnior ; pref, José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typographia Dez de Março, . - 241 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294977]  Show Record 
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 355 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297447]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297696]  Show Record 
Comentário ao código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 225-484 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

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