[455994]
Portaria ministerial n.º 22 139, de 29 de julho de 1966 : torna extensivo ao ultramar, com algumas alterações, o decreto-lei n.º 42 644, e o decreto n.º 42 645, que, respectivamente, actualiza as disposições privativas do registo comercial e aprova o regulamento do registo comercial. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 789
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[462371]
30 de julho de 1729 : carta do governador para o rei queixando-se do bispo e informando pormenôres economicos e finaceiros de Angola. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 22 a 24, (Jul./Set. 1937), s/p.
Descritores: História |
Arquivo |
Documentação |
Angola
Cota: PP-87|BNU
[462473]
1770 de julho 9 : carta para o Ill.mo e ex.mo snr. Conde de Oeiras em que o informo de algumas circunstancias. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 4, nºs. 50 e 51, (Fev./Mar., 1939), s/p.
Descritores: História |
Arquivo |
Documentação |
Angola
Cota: PP-87|BNU
[462474]
1770 de julho 10 : p.ª o mesmo ex.mo snr. S.e Luiz Cantofer. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 4, nºs. 52 a 54, (Abr./Jun., 1939), s/p.
Descritores: História |
Arquivo |
Documentação |
Angola
Cota: PP-87|BNU
[84982]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Julho de 1964. - Determina que os armadores, agências de navegação despachantes oficiais, e duma forma geral todas as empresas cujo expediente depende de entradas e saidas de navios de portos, remetam ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social, suas delegações ou subdelegações atá ao dia 15 do mês seguinte aquele a que disseram respeito, uma relação dos empregados que prestaram serviços extraordinários
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256/257
Descritores: Angola |
Legislação |
Despacho |
Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[84983]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 18 de Julho de 1964. - Ao modelo do livro de registos de horas suplementares e extradiordinárias a que se refere o paragrafo 3º do nº 6 do despacho de 2 de Abril de 1963
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 257/258
Descritores: Angola |
Legislação
Cota: 2218|IICT
[88130]
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 48 506, de 30 de Julho de 1968. - Remodela a orgânica das casas dos pescadores - revoga as bases I, II, III, IV, V, VII, IX e X da lei nº 1953 e o Decreto nº 37 751
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 248-256
Descritores: África Lusófona |
Legislação |
Pescador |
Organização Profissional |
Política Social
Cota: 2218|IICT