[163940]   
PIMENTEL, Miguel de Faria
Termo de vereassão, 16-7-1731 / Miguel de Faria Pimentel
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 276
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[163977]   
RODRIGUES, Antonio da Trindade
Termo de veriação, 16-8-1733 / Antonio da Trindade Rodrigues
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 303-304
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[269803]   
LASSERRE, Henrique
O milagre de 16 de Setembro de 1877 / Henrique Lasserre, Almeida Silvano. - Coimbra : Typographia da Ordem, 1881. - VIII, 110 p. ; 18 cm
Descritores: Teologia
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[279619]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
Sessão pública em 16 de Junho de 1907 / Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Typographia da Academia, 1907. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Organização cientifica | Portugal
Cota: P902|CLP Goa

[290465]   
Symposium on Marquis of Pombal 16-12-83. - Goa : Academia da Lingua da e Cultura Portuguesa, 1982. - 24 p. ; 23 cm
Descritores: Biografia | História | Portugal
Cota: P5700|CLP Goa

[295500]   
Acerca da sublevação contra o actual gov.º no dia 16 de Novembro de 1822. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Janeiro de 1973.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XIX, n.º 1 (1973), p. 18-21
Descritores: Macau | Governo
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[308344]   
COSTA, Bernardo Francisco da
Manual de Juiz de paz ou o decreto nº 26 de 16 de Maio de 1832 : annotado / Bernardo Francisco da Costa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1852. - 46 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P3665|CLP Goa

[320630]   
COSTA, Bernardo Francisco da
Manual de Juiz de Paz ou o decreto nº 26 de 16 de Maio de 1832 / Bernardo Francisco da Costa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1852. - 46 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3505|CLP Goa

[333266]   
Programmas para o ensino nos lyceus aprovados por portaria de 16 de Novembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: P2189|CLP Goa

[349667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 : indica as normas a que deverão obedecer as passagens de classe e exames do ensino primário elementar (4.ª classe). - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-23-11-187|BGUC

[437003]   
Circulares n.º 49/1848/4.ª/3.ª, de 16 de maio de 1961 : a contabilização dos descontos para pagamento da indemnização a que se refere o decreto n.º 42 325, de 16 junho de 1959, faz-se a epígrafe do serviço a que pertencer o funcionário e sub-epígrafe "indemnizações para compensação de aposentação", quando o encargo da pensão pertença aos serviços autónomos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 594
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450724]   
Portaria ministerial n.º 19 016, de 8 de fevereiro de 1962 : cria o instituto do trabalho, previdência e acção social de S. Tomé e Príncipe. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 896
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454425]   
Decreto-lei n.º 47 010, de 16 de maio de 1966 : insere disposições relativas à cobrança de determinadas taxas e emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 455
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454462]   
Circulares n.º 46/161/3.ª/4.ª, de 16 de abril de 1996 : os valores selados que fora de Luanda se verifiquem saídos da circulação ou impróprios para venda devem ser inutilizados nas sedes dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454912]   
Instruções de 16 de abril de 1996 : na sequência dos trabalhos de normalização em Angola, publica os modelos de guia de marcha, guia médica e guia de vencimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 559
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455998]   
Diploma legislativo n.º 3662, de 16 de julho de 1966 : fixa no montante anual de 4800$ a gratificação para falhas ao tesoureiro do serviço da aeronáutica civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 806
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456172]   
Despacho, de 16 de outubro de 1947 : estabelece o modelo do registo biográfico de cada funcionário, a que se refere o despacho de 5 de maio de 1947. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 62
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[462327]   
16 de fevereiro de 1520 : regimento para Manuel Pacheco e Baltazar de Castro descobrirem o reino de Angola. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 2, nºs. 9 e 10, (Jun./Jul. 1936), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462350]   
16 de outubro de 1659 : provisão sôbre as vacaturas nos postos militares. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 2, nºs. 11 e 12, (Ago./Set. 1936), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[84942]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[86684]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Março de 1970. - Orienta e regulamenta os contratos entre empresários e artistas que empreguem a sua actividade em espectáculos públicos - revoga as disposições do despacho de 29 de Novembro de 1958
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 205- 208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Contrato de trabalho | Empresário | Profissão artística
Cota: 2218|IICT

[95280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 261-269
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[123214]   
Tânzania. Presidente da Républica, (Julius Nyerere)
Discurso do Presidente Nyerere às Irmãs de Maryknoll em 16 de Outubro de 1970. - [S.l. : s.n.], 1971. - 5 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: João XXIII, Papa | Paulo VI | Católicos | Denúncia | Direitos dos povos | Economia | Ideologia | Igreja | Justiça | Luta de libertação | Paz | Política | Protestantes | Racismo | Repressão | Sociedade | África | Brasil | Grã-Bretanha | Portugal | Tânzania
Cota: BAC-619|CIDAC

[56747]   
Acta da assembleia geral extraordinária da associação industrial de Angola, realizada em segunda convocação, em 16 de Abril de 1975
In: Boletim da associação industrial de Angola.- Ano 26, nº 103 (Fev. - Abr. 1975), p. 23-26 (il.)
Descritores: Angola | Industrialização | Acta de reunião
Cota: 93|ISCSP

[86927]   
Relatório geral do I Congresso das Comunidades Portuguesas, realizado em Lisboa, por iniciativa e sob o patrocínio da Sociedade de Geografia, de 8 a 16 de Dezembro de 1964. - Tem como anexo o "Projecto de estatutos da União das Comunidades de Cultura Portuguesa"
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 4 (1964), p. 1051-1066
Descritores: África lusófona | Portugal | Acta de reunião
Cota: 186|IICT