[449576]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 809. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 375-376
Descritores: Angola |
Direitos aduaneiros |
Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449645]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 526. - Boletim oficial n.º 14, de 4 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 280-281
Descritores: Cabo Verde |
Importação |
Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449783]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 795. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128
Descritores: Angola |
Milho |
Leguminosa |
Arroz |
Exportação |
Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452876]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 42, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 782
Descritores: Angola |
Milho |
Exportação |
Isenção fiscal
Cota: 10-7-15-1|BGUC