[393781]   
UNAIDS
From advocacy to action : a progress report on UNAIDS at country level / Unaids. - Geneva : Unaids, 2005. - 79 p. : il. ; 30 cm. - Existe no SDIC edição em francês
Descritores: Doenças infecciosas | SIDA | Jurisprudência | Advocacia | Relatório
CDU: 616.988:34.08
Cota: CX-UNAIDS/ONUSIDA (84)|IHMT

[297573]   
GIL, António
Gazeta dos tribunais / António Gil, António Maria Ribeiro da Costa Holtreman. - Lisboa : Typographia da Gazeta dos Tribunais, 1842-1863. - Pag. var. ; 41 cm
Descritores: Jornal | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[256791]   
KABUDI, Palamagamba John
Human rights jurisprudence in East Africa : a comparative study of fundamental rights and freedoms of the individual in Tanzania, Kenya and Uganda / Palamagamba John Kabudi. - Baden-Baden : Nomos Verlagsgesellschaft, 1995. - XVII, 392 p.. - Beihefte zu Verfassung und Recht in šbersee. H 15)
Descritores: Direitos cívicos | Jurisprudência | Africa
Cota: EA.AOR 4 KAB*Hum|ISCTE

[297427]   
Indice alphabetico da revista de legislação e jurisprudência. - [S.l. : s.n.], 1886. - LXIX, 1008 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[412298]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas : para conhecimento da orgânica administrativa : do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1960?]. - 67, [3] p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Jurisprudência | Administração | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT

[242859]   
SILVA, José Saudade e
Inquilinato : a lei nº 2.030 nos tribunais : fontes, notas de legislação, jurisprudência dos tribunais, despachos da administração, pareceres dos jurisconsultos, doutrina das revistas / José Saudade e Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 238 p. ; 23 cm
Descritores: Inquilinato | Jurisprudência | Administração | Legislação
Cota: 15259|CLP Goa

[260066]   
FREIRII, Paschalis Joseph Mellii
Institutionum juris civilis lusitani : cum publici, tum privati, jussu acad. Reg. Scientiarum in lucem editus / Paschalis Joseph Mellii Freirii. - 3ª ed.. - Olisipone : Ex. Typografia Ejusdem Academiae, [19--]. - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | Institutionum Juris Civilis Lusitani | Portugal
Cota: RH15067|CLP Goa

[264489]   
FREIRII, Paschalis Joseph Mellii
Institutiones juris civilis lusitani cum publici tum privati / Paschalis Joseph Mellii Freirii. - Conimbricae : Ex Typis Academicis, 1842. - 4 v. : il. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | Brasil
Cota: RH6135a|CLP Goa ¤ RH6135b|CLP Goa ¤ RH6135c|CLP Goa ¤ RH6135d|CLP Goa

[333551]   
ANDRADE, Philotheio Pereira d'
Introducção ao estudo de jurisprudência portugueza : notas a lápis / Philotheio Pereira d'Andrade. - Margao : Typographia do Ultramar, 1887. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: P2387|CLP Goa

[232282]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acordãos das relações de Lisboa, Porto e Coimbra / Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1958. - 4 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Julgamento
Cota: PP3707|CLP Goa

[239826]   
REIS, José Alberto dos
Jurisprudência crítica sobre processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 212 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Processo civil | Portugal
Cota: PP6789|CLP Goa

[240221]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Jurisprudência técnica contida nos acordãos nos. 501 a 750 do Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1959. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Imposto
Cota: PP6567|CLP Goa

[236864]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa

[176260]   
Jurisprudência e Realidade / José Graça
In: Voz di povo .- Ano XII, nº 718 (1988), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Jurisprudência
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[264726]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acórdãos das Relação de Lisboa, Porto e Coimbra : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1957. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP9677|CLP Goa

[263941]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acordãos das relações de Lisboa, Porto e Coimbra / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1955. - xxiv, 209 p. ; 26 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP9719|CLP Goa

[262268]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acórdãos das Relação de Lisboa, Porto e Coimbra : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1957. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP9677|CLP Goa

[298316]   
GRACIAS, João Baptista Amâncio
Jurisprudência fiscal / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : António Maria Pereira, 1913. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[236822]   
CARDOSO, Constantino de Menezes
Justiça real e justiça formal / Constantino de Menezes Cardoso. - Lisboa : Livraria Portugal, 1959. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP6596|CLP Goa

[104868]   
WILENSKY, Alfredo Héctor
La administracíon de justiça en África continetal portuguesa / Alfredo Héctor Wilensky. - Lisboa : Junta de investigações do Ultramar, 1971. - 301 p. - Estudos de ciências politico sociais. 85)
Descritores: África lusófona | Jurisprudência
Cota: MU 508|ICP

[268005]   
Le droit en Afrique : expériences locales au Mali et droit étatique / ed. Gerti Hesseling, Moussa Djiré, Barbara Oomen. - Leyde ; Paris : Afrika-Studiecentrum : Éditions Karthala, 2005. - 294 p. ; 22 cm. - Hommes et sociétés)
Descritores: Antropologia do direito | Jurisprudência | Descentralização | Mali | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Dro|ISCTE

[308359]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[400726]   
FACCI, Lúcio Picanço
Mandado de segurança contra atos jurisdicionais / Lucio Picanço Facci ; apresentação Sérgio Ferraz ; rev. de texto Hélio José da Silva ; ed. lit. Isaac D. Abulafia ; editoração eletrônica Jair Domingos de Sousa, Luís Carbone ; ca. Rico Bittencourt. - Rio de Janeiro : Livraria Freitas Bastos Editora, cop. 2004 (Petrópolis : Oficinas da ParkGraf Editora, 2004. - XVII, [1], 148, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Mandado de segurança | Ciência jurídica | Direito comparado | Jurisprudência
Cota: 5-55-40-47|BGUC

[288151]   
Contencioso Disciplinar Ultramarino
Manual prático do instrutor : jurisprudência, doutrina, terminologia / Contencioso Disciplinar Ultramarino. - [S.l. : s.n., 19--]. - 221 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Doutrina jurídica | Portugal
Cota: ULT-1090|BNU