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[424101]
SIMÕES, Fernando Dias
Os contratos de adesão nas relações comerciais entre a China e Moçambique
/ Fernando Dias Simões
In:
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 41-63
Descritores:
China
|
Moçambique
|
Contrato
|
Relações comerciais
|
Direito comparado
Cota:
10-(1)-2-37-9|BGUC
[367347]
ENNES, Ernesto
Os palmares
: (subsídios para a sua história) / Ernesto Ennes
In:
I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo : actas e publicações : 3.ª secção : Brasil. - Lisboa : [s.n.], 1937. - p. 63-237
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
História
|
Colonialismo
|
Setor agrícola
|
Escravatura
|
Contrato
|
Guerra
|
Documentação
Cota:
9-(4)- |BGUC
[368686]
GONÇALVES, Flávio
Os pescadores poveiros em Angola e Moçambique
/ Flávio Gonçalves. -
Póvoa de Varzim
:
[s.n.]
,
1967
([Porto] : Empresa Industrial Gráfica do Porto, Lda.-Edições Marânus. - 42, [1] p. : il. ; 24 cm. - Separata do "Boletim cultural Póvoa de Varzim", vol. VI, n.º 2.
Descritores:
Portugal
|
Angola
|
Moçambique
|
Brasil
|
Pescador
|
Emigração
|
Contrato
|
Governo
|
Indústria pesqueira
|
História
Cota:
5-33-37-339|BGUC
[16937]
PORTUGAL
. Ministério das Colónias
Pareceres e documentos sobre a questão de Ambaca
/ Ministério das Colónias. -
[S.l.]
:
Ministério das Colónias
,
[1919?]
(Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 345 p. : quadros.. - Confidencial.
Descritores:
Angola
|
Transporte ferroviário
|
Relatório
|
Documento
|
Contrato
|
Actividade económica
|
Decreto
|
Confidencialidade
Cota:
D-1193|UCDA|Diamang
[80779]
Petróleo em São Tomé
: novas perspectivas para a província
In:
Cartaz. - Ano 6, nº 30 (1970), p. 33
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Petróleo
|
Formação profissional
|
Contrato
Cota:
2976|IICT
[105508]
PORTUGAL
. ANA- Aeroportos de Navegação Aérea
"Projecto"
/ Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento. -
Lisboa
:
ANA- Aeroportos e Navegação Aérea e.p.
,
1979
. - 51 p.. - Vol 3. Memória descritiva.Peças desenhadas.Com anexo:Projecto: Medições e Orçamento.
In:
Ampliação da Pista do Aeroporto de S. Tomé/Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento.Lisboa.ANA, e.p. ;1979.Pag. variada
Descritores:
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
|
Aeroporto
|
Contrato
|
Contrato de obras
|
Organização dos transportes
|
Sinalização
|
Tráfego aéreo
|
Projecto
Cota:
86RE|ICP
[105333]
NORMA, Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento de Empresas, S.A.R.L.
"Proposta - Contrato de Prestação de Serviços CBA 83/84"
/ NORMA - Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento de Empresas, S.A.R.L.. -
Lisboa
:
ICE
,
1983
. - [Pag. variada] : 3 anexos. - Contrato celebrado entre a NORMA e a Direcção Nacional de Recursos Humanos e o Ministério da Indústria da Républica Popular de Angola
Descritores:
ANGOLA
|
Prestação de serviços
|
Contrato
Cota:
239 RE|ICP
[420911]
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África
/ org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2014
([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
África
|
China
|
Macau
|
Moçambique
|
Investimento
|
Investimento estrangeiro
|
Cooperação internacional
|
Relações comerciais
|
Parceria público-privado
|
Regime jurídico
|
Direito comparado
|
Contrato
|
Contrato administrativo
|
Exploração petrolífera
|
Produção de petróleo
|
Gás
|
Arbitragem
|
Arbitragem internacional
|
Direito administrativo
|
Direito fiscal
|
Dupla tributação
|
Evasão fiscal
|
Convenção fiscal
|
Jurisdição de arbitragem
|
Jurisdição comum
|
Direito penal
|
Integração económica
|
Relações internacionais
|
Política externa
|
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
|
Acordo internacional
|
Organização Mundial do Comércio
|
Comércio internacional
|
Proteção do ambiente
|
Acordo multilateral
Cota:
10-(1)-2-37-9|BGUC
[162447]
Recontractos
In:
O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 51-78
Descritores:
Trabalho temporário
|
Contrato
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-167|AHSTP
[147340]
Regulamento especial para os contratos de serviços e colonos
. -
Luanda
,
1880
. - Pag. var.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Contrato
Cota:
17.000|BCM
[101821]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas
: decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1957
. - 16 p.
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Publicação periódica
|
Contrato
Cota:
MU 290|ICP
[165304]
PINA, Constânça de
Simetec reage à contratação de estrangeiros pela ex-Arca Verde
/ Constânça de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, Nº 431 (1999), p. 10
Descritores:
Cabo Verde
|
Contrato
|
Estrangeiro
|
Sindicato
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[105506]
PORTUGAL
. ANA- Aeroportos de Navegação Aérea
"Sinalização luminosa"
/ Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento. -
Lisboa
:
ANA- Aeroportos e Navegação Aérea e.p.
,
1979
. - 51 p.. - Vol I.Convite, programa de concurso, instruções e formulários para a elaboração das propostas e documentos que as instruem.
In:
Ampliação da Pista do Aeroporto de S. Tomé/Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento.Lisboa.ANA, e.p. ;1979.208 p.
Descritores:
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
|
Aeroporto
|
Contrato
|
Contrato de obras
|
Organização dos transportes
|
Sinalização
|
Tráfego aéreo
Cota:
86RE|ICP
[156602]
Testemunhas dos contratos
In:
Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 171
Descritores:
Contrato
|
Testemunho
|
Angola
|
Moçambique
|
Mão-de-obra
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REL-279|AHSTP
[170214]
Trabalhadores recusam assinar contrato e... RTC pode ser paralisada
In:
A semana. - Ano VII, nº 314 (1997), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Mão-de-obra
|
Contrato
|
Televisão
|
Meios de comunicação
|
Greve
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[170171]
UNTC-CS denuncia
: governo bloqueia contrato-programa / A.D.P.
In:
A semana. - Ano VII, nº 300 (1997), 13
Descritores:
Cabo Verde
|
Sindicato
|
Governo
|
Contrato
|
Plano de desenvolvimento
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[334594]
Uzura ou onzena?
In:
O Ultramar. - Ano 70, n.º 4508 (4 de junho de 1928), p. [1]
Descritores:
Índia
|
Portugal
|
Contrato
|
Juro
Cota:
B-42-87/88|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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