[182499]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de Constituição da República de São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana. - Ano III, nº 7 (1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: PT Ad-An|AHNCV

[162549]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], 1990. - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP

[396337]   
SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos
Apontamentos sobre o direito indigenista / Roberto Lemos dos Santos Filho ; apresentação Milton Luiz Pereira. - 1.ª ed., 5.ª tir.. - Curitiba : Juruá Editora, 2009. - 175, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | População autóctone | Constituição | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-5-8-68|BGUC

[107827]   
MIRANDA, Jorge, 1941-
As constituições portuguesas : De 1822 ao texto actual da Constituição / Jorge Miranda. - 3ª ed. - Lisboa : Petrony, 1992. - 845, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Portugal
CDU: 342
Cota: 385/06|IANTT

[199342]   
CARVALHO, Henrique Martins
As constituições políticas e as instituições administrativas dos novos estados / Henrique Martins de Carvalho. - Um resumo deste ensaio foi publicado em artigos de fundo do diário de Notícias de 14, 20e 22 de Junho de 1964. Parte dele foi lido, na faculdade de Filosofia de Braga, em Maio do mesmo ano.
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 3 (1964), p. 565-606
Descritores: África | Política | Constituição
Cota: PP54|AHM

[380445]   
MENESES, Paulo Braga de
As constituições outorgadas ao Império do Brasil e ao Reino de Portugal / Paulo Braga de Menezes ; apresentação Raul Lima. - [Rio de Janeiro] : Ministério da Justiça, Arquivo Nacional, 1974. - 87 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Constituição
Cota: 7-100-4-15|BGUC

[380388]   
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca. - 2.ª ed. atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-45-40|BGUC

[362643]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Editorial Notícias, 2000. - 626 p. ; 23 cm
Descritores: Direito constitucional | Constituição | Portugal | Brasil | Angola
Cota: D.121 GOU*Con|ISCTE

[380374]   
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Maria Celeste Cardona. - Coimbra : Livraria Almedina, 2003 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 586 p. ; 23 cm. - Edição patrocinada pelo Ministério da Justiça de Portugal e pelo Instituto Nacional da Administração (INA).
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-19-7-1|BGUC

[421040]   
As constituições jurídico-políticas dos Estados-Membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / comp. Feliciano Barreiras Duarte ; ca. Sofia Travassos Diogo. - Lisboa : Âncora Editora, 2014 ([Lisboa] : Multitipo - Artes Gráficas. - 791 p. ; 23 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-2-35-8|BGUC

[400598]   
FERMINO, Chrystiane Castellucci
As Mulheres nas constituições e nos códigos civis portugueses e brasileiros dos sécs. XIX e XX / Chrystiane Castellucci Fermino. - Coimbra : [s.n.], 2012. - 92 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos Feministas, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Legislação | Constituição | Código Civil | Mulher | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-39-15|BGUC

[380239]   
BARACHO, José Alfredo de Oliveira
As tendências do constitucionalismo brasileiro contemporâneo : as mudanças ocorridas na Constituição de 1988 / José Alfredo de Oliveira Baracho. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 275-322
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[377658]   
NETO, Manuel Jorge e Silva
Assédio moral, saúde mental do trabalhador e atuação do Ministério Público do Trabalho / Manoel Jorge e Silva Neto. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 353-367
Descritores: Brasil | Assédio moral | Saúde mental | Ambiente de trabalho | Constituição | Legislação | Ministério
Cota: S/cota|BGUC

[378001]   
Simpósio "Brasil: 500 anos Depois", Santiago de Compostela, 2000
Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003 (A Coruña : Imprenta Provincial, 2003. - 440 p. : il. ; 24 cm
Descritores: América Latina | Brasil | África | Portugal | Espanha | Cultura popular | Música | Profissão artística | Diáspora | Mercado do trabalho | Discriminação racial | Desigualdade social | História | Educação | Ensino | Política da educação | Setor agrícola | Reforma agrária | Movimento social | Cooperativismo | Cooperativa | Mulher | Condição social | Trabalho feminino | Saúde genésica | Movimento de mulheres | Movimento operário | Organização | Violência | Violência doméstica | Violência sexual | Estatística | Minoria sexual | Movimento Homossexual Brasileiro | Profissão literária | Literatura | Bibliografia | Indústria do livro | Mercado | Prostituição | Legislação | Constituição | Partidos políticos | Política | Identidade nacional | Proteção do ambiente | Ambiente físico | Qualidade de vida | Migração | Migrante | Descobrimentos | Colonialismo | Aculturação | População autóctone | Etnografia | Relações internacionais | Relações económicas | Política externa | Cinema | Artes do espetáculo | Investimento | Integração política | Integração económica | Integração social | Subdesenvolvimento | Globalização | Economia | Linguística | Grupo linguístico | Saúde pública | Condições sociais | Mortalidade | Doença | Serviço de saúde | Descentralização | Política pública | Política social | Política económica | Política fiscal | Economia política | Capitalismo | Religião | Estado | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC

[271779]   
Attribuições do Presidente da Republica : exposições juridica e critica dos preceitos do art. 47o. da Constituição, elaborada para ser discutida no Congresso ordinario do Partido Republicano Portuguez, na Figueira da Foz / rel. Alberto Xavier. - Lisboa : Papelaria e Tipografia a Tendadora, 1914. - 23 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Ciência política | Portugal
Cota: RH8311|CLP Goa

[181457]   
GRAÇA, José Lopes da
Balanço de cinco anos de vigência da constituição / José Lopes da Graça
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 205-208
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[377240]   
BASTIDE, Roger
Brasil : terra de contrastes / Roger Bastide ; trad. Maria Isaura Pereira de Queiroz ; apresentação Paulo Duarte. - São Paulo : Difusão Européia do Livro, 1959 (São Paulo : Oficinas Gráficas da EDIPE, 1959. - [2], 253, [2] p. : il., 5 fot. ; 21 cm. - Título original: "Brésil terre des contrastes".
Descritores: Brasil | História | Cultura regional | Urbanização | Industrialização | Economia | Religião | Literatura | Estrutura social | Política | Educação | Imigração | Artes | Belas-artes | Música | Geografia | Rede de transporte | Deomografia | Problema social | Constituição | Partidos políticos
Cota: 5-66-1-34|BGUC

[400594]   
NORONHA, Ibsen
Brasília : panorama jurídico-histórico : em torno da legislação fundadora de Brasília / Ibsen Noronha. - [S.l. : s.n., 2010]. - p. 153-166 ; 26 cm. - Separata da "Revista de informação legislativa", ano 47, n.º 188 (outubro/dezembro de 2010).
Descritores: Brasil | História | Capital | Constituição | Legislação
Cota: 6-8-32-33|BGUC

[80363]   
Cabo Verde vai rever constituição política
In: África Hoje. - Ano 5, nº 34 (Nov-Dez. 1989), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Empresa privada | Propriedade privada
Cota: 4325|IICT

[433337]   
MARANHÃO, Jarbas
Caracterização político-jurídica da liberdade de pensamento : censura e significação da imprensa / Jarbas Maranhão
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 67-73
Descritores: Brasil | História | Constituição | Liberdade de opinião | Liberdade de imprensa | Democracia
Cota: A-23-24|BGUC

[433421]   
CABESTAN, Jean-Pierre
China's constitutionalism and its recent developments in China and Taiwan / Jean-Pierre Cabestan. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 427-453
Descritores: China | Taiwan | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[400719]   
AVELINO, Francisco Petronio Prado de Paula
Ciclos de injustiça : direito, poder judicial e mudança social no Brasil / Francisco Petronio Prado de Paula Avelino. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 300 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder judicial | Constituição | Ciência jurídica | Situação social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-7|BGUC

[424378]   
MENDES, José Sacchetta Ramos
Cidadania brasileira e os imigrantes de língua portuguesa / José Sacchetta Ramos Mendes
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 125-139
Descritores: Brasil | Portugal | Migração | Imigração | Migrante | Nacionalidade | Cidadania | Constituição
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[194071]   
AYEE, Joseph R. A.
Circumventing Ghana's constituition / Joseph R. A Ayee. - Contém notas bibliográficas .
In: África Insight. - Vol. 24 nº 3 (1994), p. 200-205
Descritores: África Ocidental | Gana | Vida política | Fonte do direito | Constituição
Cota: PP1377|AHM

[327874]   
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Constituição | Comunidades
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy