[455191]   
Contencioso aduaneiro colonial
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455206]   
Contestações
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454737]   
Contrabando e descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455207]   
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454742]   
Definição e classificação de infracções fiscais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455209]   
Depósito de mercadorias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454753]   
Depósito de mercadorias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454741]   
Designação das instâncias do contencioso fiscal no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455213]   
Despacho aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 111/122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455218]   
Despacho de trânsito ou de baldeação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454757]   
Despacho aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 111/122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454762]   
Despacho de trânsito ou de baldeação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454754]   
Diferentes regimes de armazenagem : sua definição : suas modalidades : armazéns reais, armazéns privativos, alfandegados, afiançados, garantidos, de trânsito, de baldeação e especiais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455199]   
Diligências fiscais : buscas e varejos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 163/168
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454766]   
Diplomas legais basilares de administração aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 4
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455219]   
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455221]   
Direitos protectores : fiscais, proibitios e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454763]   
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454765]   
Direitos protectores : fiscais, proibitios e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454767]   
Divergências : suas causas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455223]   
Divergências : suas causas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455224]   
Draubaque
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 117/118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[387076]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 363 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 73)
Descritores: Legislação | Direito aduaneiro | Alfândegas | Fronteiras
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT

[411813]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 363 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 73)
Descritores: Legislação | Direito aduaneiro | Alfândegas | Fronteiras
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT

[454769]   
Embarcações de recreio : previlégios que gozam
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 45
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU