[148144]   
Portugal. Tratados, etc. Grã-Bretanha, 1909
Convenção entre o governo da provincia de Moçambique e o governo do Transvall, 1 de Abril de 1909. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1909. - 26 p.
Descritores: Moçambique | Política governamental | Acordo internacional | Reino Unido
Cota: 3A9-15-29|BCM

[160382]   
Corographia da ilha do Príncipe : Tratado d'amizade, e comercio proposto pelo chefe da divisão franceza João Francisco Landolphe, e acceite pelos governadores da ilha do Principe
In: Chorographia historica das ilhas de S. Thomé e Príncipe, Anno Bom e Fernando Pó / Raymundo José da Cunha Mattos. - S. Thomé : Imprensa Nacional, 1905. - P. 83-85
Descritores: Acordo internacional | Acordo comercial | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-560|AHSTP

[365544]   
CORTESÃO, Armando
D. João II e o Tratado de Tordesilhas / Armando Cortesão. - [S.l.] : Junta de Investigações do Ultramar, 1973. - 12 p. ; 29 cm. - Agrupamento de Estudos de Cartografia Antiga : Secção de Coimbra. Série separatas. 77). - Separata dos "Anais do Clube Militar Naval", n.ºs 1-3 (janeiro-março de 1973).
Descritores: Portugal | Espanha | História | Acordo internacional | Descobrimentos | Navegação marítima
Cota: 9-(11)- |BGUC

[137883]   
Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ; / Ed. Comissao Portuguesa do Atlântico. - Lisboa : C.P.A., 1991. - 38, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Itália | Política internacional | Política de desenvolvimento | Acordo internacional
Cota: S.C. 67638 V.|BN|93622

[96075]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT

[86677]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto - Lei nº 82/70 de 18 de Fevereiro de 1970. - Aprova para ratificação o acordo de previdência social entre os governos de Portugal e da República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 17 de Outubro de 1969
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 198- 208
Descritores: Angola | Legislação | Decreto | Acordo internacional
Cota: 2218|IICT

[291944]   
GARCIA, José Manuel
Descobrimentos, "Mare clausum" e tratados / José Manuel Garcia
In: O testamento de Adão / org. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; coord. Francisco Faria Paulino. - Lisboa : C.N.C.D.P, 1994. - p. 77-101
Descritores: Cabo Verde | Africa | Portugal | História | Politica | Espanha | Acordo internacional | Geografia
Cota: RC-44-10|BGUC

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[68253]   
Nações Unidas
Direitos humanos : Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68255]   
Nações Unidas
Direitos humanos : discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mulher
Cota: 341|IPAD

[68257]   
Nações Unidas
Direitos humanos : direitos humanos e refugiados / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 61 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Refugiado
Cota: 341|IPAD

[68259]   
Nações Unidas
Direitos humanos : o comité contra a tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68261]   
Nações Unidas
Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68263]   
Nações Unidas
Direitos humanos : desaparecimentos forçados ou involuntários / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68265]   
Nações Unidas
Direitos humanos : a carta internacional dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[280526]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos : desaccordo entre o consulado geral de Portugal no Rio de Janeiro e os tribunaes Brazileiros sobre a cobrança dos emolumentos consulares relativos ao espolio do subdito portuguz, manuel Teixeira do Valle e protocollo de 29 de Maio de 1896 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 30 p. ; 33 cm
Descritores: Acordo Internacional | Documentos | Portugal | Brasil
CDU: 321 | 328
Cota: CEHU-726/2|IICT

[194530]   
ZIVISAI, Wilbert
Douts loom over Trade Protocol / Wilbert Zivisai
In: Mozambique Inview. - Nº 115 (Ago. 1999), p. 3
Descritores: África Meridional | História | Acordo internacional
Cota: PP1462|AHM

[367628]   
Estudos em homenagem ao professor doutor Embaixador Ruy Mingas / org. Mário Pinto de Andrade, Antónia Florbela Araújo, António Luvualu de Carvalho, José Francisco Pavia. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2012 (Almada : A Triunfadora - Artes Gráficas, Lda.. - 726 p. : il. ; 25 cm. - Universidade Lusíada de Angola)
Descritores: Angola | Moçambique | África | Estados Unidos | Portugal | Polícia | Criminalidade | Criminalidade informática | Segurança regional | Integração regional | Globalização | Ensino superior | Política externa | Relações diplomáticas | Convenção internacional | Profissão diplomática | Relações consulares | Economia | Indústria petrolífera | Empresa multinacional | Reforma fiscal | Estrutura organizacional | Turismo | Estado | Governo | Ministério | Estatística | Universidade | Sistema de informação | Petróleo | Produto interno bruto | CPLP | Grupo linguístico | Geoestratégia | Geopolítica | União Europeia | Organização americana | Organização africana | História | Guerra civil | Comunidade de Santo Egídio | Catolicismo | Partidos políticos | Acordo internacional | Paz | Resolução de diferendos | ONU | Instrumento internacional | Migração de regresso | Refugiado | Recenseamento | Eleição | Eleição presidencial | Democracia | Cabo Verde | Pobreza | Operação cambial | Estabilização económica | Cooperação internacional | Acordo bilateral | Integração política | União Africana | Europa | Gestão de empresas | Cultura organizacional | Administração do pessoal | Responsabilidade social das empresas
Cota: 8-(2)-18-3-36|BGUC

[347871]   
UZOIGWE, G. N.
European partition and conquest of Africa : an overview / G. N. Uzoigwe
In: General history of Africa : VII : Africa under colonial domination 1880-1935 / ed. A. Adu Boahen ; pref. Amadou-Mahtar M'Bow. - London : Heinemann Educational Books, Ltd, 1985. - p. [19]-44
Descritores: África | Europa | Imperialismo | Ciência económica | Capitalismo | Marxismo | História | Política | Acordo internacional
Cota: 5-20-22|BGUC

[26419]   
ARRIAGA, Visconde da
Exame sobre o tratado relativo à bahia e território de Lourenço Marques entre Portugal e Inglaterra em 30 de Maio de 1879 / Visconde da Arriaga. - Lisboa, 1881. - 54 p.
Descritores: Acordo internacional | Colonialismo | Portugal | Inglaterra | Moçambique
Cota: Cxª 52-67|Soc. Geog. Lx.

[27167]   
ARRIAGA, Visconde da
Exame sobre o tratado relativo à bahia e território de Lourenço Marques entre Portugal e Inglaterra em 30 de Maio de 1879 / Visconde da Arriaga. - Lisboa, 1881. - 54 p.
Descritores: Acordo internacional | Colonialismo | Portugal | Inglaterra | Moçambique
Cota: Cxa.52-67|Soc. Geog. Lx.

[144575]   
ARRIAGA, Visconde
Exame sobre o tratado relativo a baia e território de Lourenço Marques concluidpo entre Portugal e a Inglaterra em Maio de 1879 e respectivos protocolo e artigo addicional e sobre a aliança luso-britanica / Visconde de Arriaga. - Lisboa, 1882. - 44 p.
Descritores: Moçambique | Acordo internacional | Portugal | Inglaterra | História
Cota: 4276|BIBEx

[147449]   
SÁ DA BANDEIRA, 1º Marquês de
Factos e considerações relativas aos direitos de Portugal sobre os territórios de Molembo, Cabinda e Ambriz e mais lugares da Costa Occidental d'África situada entre 5º grau 12 minutos e 8º grau de latitude austral / Visconde de Sá da Bandeira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1855. - 63 p.
Descritores: Angola | Fronteira | Política externa | Acordo internacional | Reino Unido | Escravatura | Portugal
Cota: 3-U-10-8-15|BCM

[361092]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 224
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1048
Descritores: Macau | Hong Kong | Acordo internacional | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[284912]   
MIGLIORINI, Luigi Mascilli
I trattati anglo-portoghesi : echi napoletani / Luigi Mascilli Migliorini
In: Il Portogallo e i mari : un incontro tra culture : atti = um encontro de culturas : actas / Congresso internazionale, Napoli, 1994 ; [org.] Istituto Universitario Orientale ; a cura di Maria Luisa Cusati. - Napoli : I.U.O., 1997. - vol. 3, p. 249-261
Descritores: Moçambique | Guiné-Bissau | Portugal | Inglaterra | História | Acordo internacional
Cota: 5-24-20|BGUC