[51578]   
Bolsa de estudos para estudantes ultramarinos. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 22 p.. - Portaria nº 20012 de 16/8/1963. Decreto nº 45240 de 11 de Setembro de 1963
Descritores: África Lusófona | Subsídio de estudos | Estudante
Cota: s/cota|ISEG

[51580]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Casamento canónico nas províncias ultramarinas : decreto nº 45063 / Ministério do ultramar. Direcção geral de justiça. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 9 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito matrimonial
Cota: s/cota|ISEG

[125656]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 3ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1947. - 79 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-758|BNU

[129987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1946. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-270|BNU

[130382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1946. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-270|BNU

[149778]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Caderno de encargos para o fornecimento e recepção do cimento "portland" normal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 49 p. : il.. - Portaria nº 16:142, de 23/01/1957 e Decreto nº 40:870, de 22/11/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Materiais de construção
Cota: AP 14/57|AR

[154153]   
Boletim judiciário do Ultramar. - Lisboa, 1947-. - Descrição baseada em 1947, A. 1, nº 2 (Julho). - Semestral. - 1947, A. 1, nº 2 (Julho) 1948, A. 2, nº 3 (Janeiro) 1949, A. 3, nºs 5-6 (Janeiro e Julho) 1950, A. 4, nº 8 (Julho) 1951, A. 5, nº 9 (Janeiro)
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Acção judicial | Publicação periódica
Cota: APP-39|AHSTP

[235100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[261636]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caderno geral de encargos das obras : colónia de Macau / Repartição Técnica das Obras Públicas. - Macau : Imprensa Nacional, 1936. - 67 p. ; 26 cm. - Caderno geral aprovado pela portaria n.º 2.091, de 16-5-1936.
Descritores: Macau | Colonialismo | Obras públicas
Cota: 7-38-7-48|BGUC

[274858]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Angola : decreto n.º 3621, de 28 de Novembro de 1917. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1918. - 86 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-56-25-56|BGUC

[274860]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde : decreto n.º 3108-B. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 105 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-58-33-4|BGUC

[274942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Censo da população de Angola : bases e legislação. - Luanda : [Imprensa nacional], 1940. - 87 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estatísticas nacionais
Cota: 5-10-22|BGUC

[274944]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie du Cap Vert. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[275292]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Macau : Imprensa Nacional, 1934. - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Colonialismo | Macau | História
Cota: 7-64-24-176|BGUC

[285579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português (publicado no boletim oficial n.º 26 de 26-6-1937). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 35-59
Descritores: Macau | Timor | Índia | África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285595]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Certificados de origem das mercadorias orignais de Macau : decreto n.º 27:881 (publicado no boletim oficial n.º 32 de 7-8-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 143-144
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carnes congeladas (portaria n.º 4 : 657, publicado no boletim oficial n.º 41, de 8-10-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 32-33
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Venda | Carne
Cota: 8-116-12|BGUC

[285799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixas de cédito agrícola. - Publicação trimestral referente ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 2 (1919), p. 183-193
Descritores: Índia | Crédito agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[288143]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[308720]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 55-57
Descritores: Cabo Verde | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[337454]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casal da família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4714 (21 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346921]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[348473]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria n.º 19 719, de 20 de fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramarino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar das estudantes do Ultramar da M. P. F.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 42, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Subsídio de estudos | Estudante estrangeiro
Cota: 6-14-22-49|BGUC

[349645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Capítulo I de título V do C. T. R. U. e Portaria n.º 7 571. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-33-322|BGUC

[366076]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caça : (legislação) : caça, parques nacionais, coutadas, reservas e regimes de vigilância, outras disposições / compil. e coord. José Lourenço Farinha. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 300 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-3-20-127|BGUC