[51578]   
Bolsa de estudos para estudantes ultramarinos. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 22 p.. - Portaria nº 20012 de 16/8/1963. Decreto nº 45240 de 11 de Setembro de 1963
Descritores: África Lusófona | Subsídio de estudos | Estudante
Cota: s/cota|ISEG

[51580]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Casamento canónico nas províncias ultramarinas : decreto nº 45063 / Ministério do ultramar. Direcção geral de justiça. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 9 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito matrimonial
Cota: s/cota|ISEG

[81926]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Bases orgânicas da Comissão de coordenação dos serviços provinciais de planeamento e integração económica. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1964. - 16 p. - Decreto-lei nº 45222 de 30 de Agosto de 1963; Decreto-lei nº 45258 de 21 de Setembro de 1963; Decreto nº 45259 de 21 de Setembro de 1963
Descritores: África Lusófona | Legislação | Integração Económica | Programa de Acção
Cota: 9538|IICT

[125657]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 75 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-759|BNU

[130088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[130442]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[150450]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Catálogos impressos, mapas e publicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 74/64|AR

[161127]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria nº 19 719, de 20 de fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramrino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar dos estudades do ultramar da M. P. F.. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Subsídio de estudos | Estudante estrangeiro | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-53(A)|AHSTP

[235101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[262221]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Bases orgânicas da administração colonial : carta orgânica da colónia de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 65 p. ; 21 cm
Descritores: Administração colonial | Angola | Portugal
Cota: RH6637|CLP Goa

[274858]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Angola : decreto n.º 3621, de 28 de Novembro de 1917. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1918. - 86 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-56-25-56|BGUC

[274860]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde : decreto n.º 3108-B. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 105 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-58-33-4|BGUC

[274942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Censo da população de Angola : bases e legislação. - Luanda : [Imprensa nacional], 1940. - 87 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estatísticas nacionais
Cota: 5-10-22|BGUC

[285540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : decreto-lei n.º 23:228 (publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 52 de 30-12-1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 21-83
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285582]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Publicação anual. Continuação da página 59.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 150-188
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285606]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Certificados de origem : decreto n.º 29:350 (publicado no boletim oficial n.º 6, de 11-2-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 94-95
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Legislação | Imposto | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento nas colónias portuguesas : decreto n.º 35:461. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 40-54
Descritores: Macau | Legislação | Casamento | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC

[288142]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[293461]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Boletim do Conselho Ultramarino : legislação antiga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[308720]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 55-57
Descritores: Cabo Verde | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[337454]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casal da família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4714 (21 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346921]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[348473]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria n.º 19 719, de 20 de fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramarino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar das estudantes do Ultramar da M. P. F.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 42, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Subsídio de estudos | Estudante estrangeiro
Cota: 6-14-22-49|BGUC

[349645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Capítulo I de título V do C. T. R. U. e Portaria n.º 7 571. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-33-322|BGUC

[366076]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caça : (legislação) : caça, parques nacionais, coutadas, reservas e regimes de vigilância, outras disposições / compil. e coord. José Lourenço Farinha. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 300 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-3-20-127|BGUC