[19857]   
SOUSA, A. Napoleão Vieira e
Direitos aduaneiros / A. Napoleão Vieira e Sousa
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº1 (1947), p. 35-40
Descritores: Economia | Finanças locais | Geografia económica | Pauta aduaneira | Estado | Imposto | Política comercial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[81844]   
SPÍNOLA, António
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico / António Spínola
Descritores: Angola | vida política | legislação
Cota: 545|IICT

[120258]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC

[158547]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso inaugural da 1.ª reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da CONCP / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p.32-43
Descritores: Vida política | Discurso | Organização internacional | Cimeira | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[158551]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício da Juventude : 5 de Novembro de 1976 / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p.93-102
Descritores: Vida política | Discurso | Movimento de jovens | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[163183]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe, Engº Henrique de Almeida Barreiros / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[181506]   
SANTOS, Boaventura José dos
Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185649]   
THOMAS, Dawna M.
Disability and health care in the capeverdean community : some preliminary findings from families / Dawna M. Thomas, William Sanchez
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 5, nº 5 (1998), p. 35-39
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Emigração | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[230081]   
SANTOS, Boaventura Sousa
Direito e cooperação / Boaventura Sousa Santos
In: Terra Solidária. - nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Mundial | Direito civil | Cooperação
Cota: PP966|AHM

[255984]   
SOUZA, Teotonio R. de
Discoveries, missionary expansion and Asian cultures / Teotonio R. de Souza. - 1. - New Delhi : Ashok Kumar Mittal, 1994. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: Descobrimentos
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[265094]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Presidente da República, 1975 (Manuel Pinto da Costa)
Discursos / Manuel Pinto da Costa ; coord. Carlos Agostinho das Neves. - S. Tomé : Arquivo Histórico, 1978. - vol. 1 ; 21 cm. - Compilação política de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política
Cota: 5-54-60|BGUC

[313989]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza : pref. Gregory Naik. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Expansão marítima | Relações culturais | Igreja | Cristianismo | Colonialismo | Usos e costumes | Asia | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[314086]   
SOUZA, Carmo d'
Discovering discovery / Carmo d' Souza ; pref. Teotónio R. de Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1999. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Viagem | Literatura | India | Portugal | Europa
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[317414]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Expansão marítima | Relações culturais | Igreja | Cristianismo | Colonialismo | Usos e costumes | Asia | India
Cota: S/cota|DCASL-Goa

[327663]   
SOUZA, Teotonio R.
Discoveries, missionary expansion and asian cultures / Teotonop R. de Souza ; pref. Gregory Naik. - Nova Delhi : Ashok Kumar Mittal, 1994. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: Evangelização | Missões religiosas | Ásia
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[341226]   
SOUZA, Carmo de, 1949-
Discovering discovery / Carmo d'Souza ; introd. Teotonio R. de Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1999. - [8], 83 p.
Descritores: Descobrimentos | India
Cota: 910(547)/SOU|FO

[360671]   
SILVA, M. Martins da
Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - Volume relativo Ós comunicações do 2.º tema.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964 : Museu de Angola. - [S.l. : s.n., 1964]. - p. 129-136
Descritores: Portugal | Medicina | Cirurgia
Cota: 5-40-19|BGUC

[377636]   
SEIDL, Ernesto
Dirigentes políticos em Sergipe : um grupo em mutação? / Ernesto Seidl, Hélio W. S. Leandro
In: Peças e engrenagens dos jogos políticos no Brasil / org. André Marenco dos Santos... [et al.]. - São Leopoldo : Oikos, 2012. - p. 194-211
Descritores: Brasil | Política | Homem político
Cota: S/cota|BGUC

[400810]   
PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco
Discriminação racial em Alagoas : o papel da comissão de defesa das minorias da OAB/AL / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Catherine Buarque de Gusmão Barbosa, Lívia Rocha de Britto Salgueiro ; apresentação Omar Coêlho de Mello ; pref. Gislene Aparecida dos Santos. - Alagoas : Edufal-Editora da Universidade Federal de Alagoas, imp. 2011 (Alagoas : Oficina da Editora Q Gráfica, 2011. - 112, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Discriminação racial
Cota: 10-(1)-11-17-31|BGUC

[414477]   
SAMBO, Book
Direito à literacia : um farol para a integração social em Moçambique / Book Sambo. - Comunicação apresentada no VIII Fórum de Estudos Linguísticos, Língua Portuguesa (Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2005).
In: Literacia em português / José Maria Horta e Costa... [et al.] ; coord. geral Helena Cidade Moura ; coord. editor. João Marques de Almeida ; rev. e uniformização de textos Joana Marques de Almeida. - Lisboa : Acontecimento-Estudos e Edições, cop. 2008. - p. 53-61
Descritores: Moçambique | Literacia
Cota: 9-(1)-6-43-63|BGUC

[417850]   
PACA, Cremildo
Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC

[429160]   
SÜSSEKIND, Arnaldo
Direitos humanos do trabalhador / Arnaldo Süssekind
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 31-47
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Trabalho | Convenção internacional
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[434751]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC

[475364]   
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC