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[286349]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - 256 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Código civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[275299]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código civil
: aprovado pelo decreto-lei n.º 29:637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 29:950, de 30 de Setembro de 1939..... -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 345 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Macau
|
Código civil
Cota:
5-35-31|BGUC
[275301]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 285, de 29 de Março de 1933. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 33 p. : il. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Macau
|
Código civil
Cota:
5-10-13|BGUC
[275302]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito
: aprovado por portaria provincial n.º 3024 a 28 de Dezembro de 1940. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1941
. - 34 p., [14] f. : il. ; 27 cm + 2 mapas
Descritores:
Legislação
|
Macau
|
Código civil
Cota:
5-25-15|BGUC
[278943]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil
. -
6ª ed.
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1921
. - 210 p. ; 20 cm
Descritores:
Legislação
|
Processo civil
Cota:
RH4497|CLP Goa
[268181]
Código de posturas da Câmara Municipal das Ilhas approvado por accordão do conselho de província de 6 de Setembro de 1893
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1893
. - 24 p. ; 26 cm
Descritores:
Administração local
|
India
Cota:
RH7207|CLP Goa
[264460]
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações
: decreto - lei No 41969, de 24 de Novembro de 1958. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores:
Código do imposto de sisa
|
Portugal
Cota:
RH15028|CLP Goa
[262678]
Código civil portuguez
: annotado / anot. José Dias Ferreira. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 5 v. ; 21 cm
Descritores:
Código civil
|
Portugal
Cota:
RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa
[262215]
Código de justiça militar
: aprovado e mandado pôr em execução pelo decreto nº 11:292 do Ministério da Guerra. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1926
. - 140 p. ; 21 cm
Descritores:
Código
|
Justiça militar
|
Angola
Cota:
RH6631|CLP Goa
[258557]
Código das comunidades
/ Estado Português da India. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 283 p. ; 23 cm
Descritores:
India
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr
[320640]
Código do crédito predial das províncias ultamarinas
. -
2ª ed.
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1867
. - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores:
Crédito predial
|
Colónias
|
India
Cota:
P3517|CLP Goa
[166254]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Código Civil
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1968
. - 692 p.
Descritores:
Código Civil
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV 340.134 MIN co|AHNCV
[330682]
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Goa
Cota:
S/cota|Bailon de Sá
[274957]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 133 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código administrativo
Cota:
5A-3-2|BGUC
[274958]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada
: alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 40275 de 8 de Agosto de 1955. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 64 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-48-37|BGUC
[274960]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da Estrada
: aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954 e peublicado no suplemento no 9 ao boletim oficial no 47, de 25 de Novembro de 1954. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 139 p. ; 23 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-46-17|BGUC
[274961]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada
: aprovado pelo decreto-lei n.º 39:672, de 20 de Maio de 1954, e regulamentado para a província de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 155 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-46-17|BGUC
[274962]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 45 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-10-14|BGUC
[274963]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique
. -
3.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1937
. - 45 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-10-14|BGUC
[274966]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada
: aprovado por portaria n.º 8.835. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 222 p. ; 19 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-49-11|BGUC
[274967]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias
: colónia de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Fiscalidade
Cota:
5-45-29|BGUC
[274968]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 174 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950, colónia de Cabo Verde.
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Fiscalidade
Cota:
5-45-29|BGUC
[274969]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Inhambane, aprovado por accordão do conselho administrativo n.º 2, de 1903
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 32 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-54-14-231|BGUC
[274970]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 57 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[274971]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1942
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-10-36-4|BGUC
[274972]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
: aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 48 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[274973]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da câmara municipal de Lourenço Marques para o uso do corpo de polícia civil da mesma cidade
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1904
. - 1 folh. ; 15 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Polícia
Cota:
3-(5)-1|BGUC
[274976]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
4-M|BGUC
[274977]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso
: approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-64-38-40|BGUC
[274978]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril
: approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
4-M|BGUC
[274979]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe
. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1950
. - 52 p. ; 25 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação local
Cota:
5-23-46|BGUC
[274980]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique...
. -
Moçambique
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-64-14-224|BGUC
[274981]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril
: approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. -
[Lourenço Marques]
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 12 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
7-30-14-81|BGUC
[274982]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete
: aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 13 p. ; 22 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
5-5-17|BGUC
[274983]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas
: regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 74 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
|
Mercado
Cota:
7-38-18-135|BGUC
[274984]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29
: 637 de 28 de Maio de 1939.... -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1941
. - 420 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-25-31|BGUC
[274985]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código do trabalho
Cota:
5-10-56|BGUC
[274989]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 89 p. ; 21 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Registo civil
Cota:
7-38-15-293|BGUC
[275014]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África
: aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1929
. - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do trabalho
|
Colonialismo
|
África lusófona
Cota:
5-10A-34 e 36|BGUC
[286045]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal
: approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. -
7ª ed
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1877
. - 222 p. ; 22 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[300528]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês
/ anot. José Dias Ferreira. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1871
. - 500 p. ; 22 cm
Descritores:
Código civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[300552]
Código das comunidades
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores:
Código das comunidades
|
India
Cota:
S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[289643]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1922
. - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
P5066|CLP Goa
[271302]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português
: aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. -
11ª ed
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 270 p. ; 23 cm
Descritores:
Código civil
|
Portugal
Cota:
RH27|CLP Goa
[327874]
Código das comunidades
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - VIII, 283 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores:
Constituição
|
Comunidades
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[298286]
Código do processo civil
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1926
. - 46 p. ; 23 cm
Descritores:
Processo civil
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[321133]
Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 39 p. ; 24 cm
Descritores:
Administração local
|
India
Cota:
P1897|CLP Goa
[321100]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 60 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores:
Código da estrada
|
India
Cota:
P1853|CLP Goa
[293983]
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo
. -
3ª ed
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - 134 p. ; 22 cm
Descritores:
Código administrativo
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293774]
Portugal. Código da estrada, 1935
Código da estrada
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - Pag. var. : il. pb. ; 26 cm
Descritores:
Código da estrada
|
Topografia
|
Relatório de actividade
|
Saneamento
|
Portugal
|
India
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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