[130088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[131255]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1927. - 39 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-34|BNU

[146096]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Carta orgânica da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1917. - 105 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 18.926|BCM

[235100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[250533]   
Carta orgânica do Estado da India promulgada por decreto no 3266 de 27 de Julho de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 62 p. ; 25 cm. - Obra relacionada com as leis e decretos-lei do estado na Índia.
Descritores: Índia | Estado | Legislação
Cota: 7-36-7-44|BGUC

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[330415]   
Cartas orgânicas
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3670 (26 de Junho de 1919), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[63026]   
Casa da Metrópole
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 355 (Jan. 1955), p. 419- 433
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[337454]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casal da família
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4714 (21 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Família
Cota: B-42-87/88|BGUC

[59476]   
Casamento carónico nas províncias Ultramarinas : decreto nº 45063, de 6 de Junho de 1963
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 456/457.- (Jun./Jul. 1963), p. 123- 126
Descritores: África Lusófona | Legislação | Casamento
Cota: 89|ISCSP

[53292]   
Casamento Canónico nas Províncias Ultramarinas. - Decº nº 45 063, de 6 de Junho de 1963
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 123-126Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Casamento | Direito da Familia | Legislação | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG

[437050]   
Casas do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 34
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[60451]   
Casas da Metrópole : de Luanda
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 307.- (Jan. 1951), p. 197- 202
Descritores: Angola | Administração local | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[235417]   
SANTOS, H. Madureira dos
Catálogo dos decretos do extinto Conselho de Guerra : na parte não publicada pelo General Cláudio de Chaby / H. Madureira dos Santos. - Lisboa : Gráfica Santelmo Lda, 1957. - v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Catálogo | Conselho de Guerra | Portugal
Cota: PP4425|CLP Goa

[150450]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Catálogos impressos, mapas e publicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 74/64|AR

[380453]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira Pinto ; ca. Antero Ferreira. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Porto : ELCLA Editora, 1992 (Maia : Maiadouro. - 513, [6] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Divórcio | Legislação | Jurisprudência
Cota: 6-8-34-38|BGUC

[274942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Censo da população de Angola : bases e legislação. - Luanda : [Imprensa nacional], 1940. - 87 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estatísticas nacionais
Cota: 5-10-22|BGUC

[122102]   
HEIM, Pierre
Cent soixante mille soldats portugais mobilisés en Afrique : le prix du colonialisme lusitanien / Pierre Heim. - Corresponde a: Artigo
Descritores: Cabora Bassa | Quinze de Março | CEE | COREMO | FNLA | FRELIMO | MPLA | NATO | PAIGC | UPA | UNITA | Neto, Agostinho | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Roberto, Holden | Andrade, Joaquim Pinto de | Savimbi, Jonas Malheiro, 1934-2002 | Caetano, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980 | Andrade, Mário Pinto de, 1928-1990 | Colonialismo | Forças armadas | Guerra colonial | História | Ideologia | Igreja | Legislação | Luta armada | Missöes | Movimentos de libertação | Nacionalismo | Política | Propaganda | Sociedade | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-451|CIDAC

[348078]   
Centenário da abolição da escravatura. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano III, n.º 124 (5 de março de 1938), p. 3
Descritores: Angola | Cabo Verde | Macau | Portugal | Escravatura | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[361686]   
MATOS, Leonardo Rabelo de
Centrais sindicais e as perspectivas de reforma sindical brasileira / Leonardo Rabelo de Matos. - Rio de Janeiro : Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2007. - 181 p.
Descritores: Direito do trabalho | Sindicalismo | Legislação | Brasil
Cota: D.125 MAT*Cen|ISCTE

[92756]   
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento de Angola
Central pasteurizadora de Luanda / Junta Provincial de Povoamento de Angola
In: Reordenamento.- nº 12 (Abr./Jun.1969), p. 37
Descritores: Angola | Legislação | Indústria de Lacticínios | Organismo Público
Cota: 2842|IICT

[437051]   
Centro de biologia piscatória. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 34
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437053]   
Centro de informação e turismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 34
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[244285]   
Centros de acolhimento. - Lisboa : Assembleia da República, 1993. - 39 p.
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Política | Europa | Portugal
Cota: MD-Pol. III-14|CIDAC

[285606]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Certificados de origem : decreto n.º 29:350 (publicado no boletim oficial n.º 6, de 11-2-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 94-95
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Legislação | Imposto | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC