[62984]   
Câmara corporativa
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 358 (Ab. 1955), p. 210- 211
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[437047]   
Caminhos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 33
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[65290]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Caminho de ferro do Lobito : fundo do caminho de ferro de Malange / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 42 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Obras públicas | Legislação | Africa lusófona
Cota: F-6406|ISA

[374235]   
MENDONÇA, Adelmo de
Campanha contra o bócio endémico no Brasil / Adelmo de Mendonça. - Reimp.. - [S.l. : s.n., 1963] (Porto : Imprensa Portuguesa. - [1] p., p. 216-235 : il. ; 25 cm. - Separata de "Proceedings of the Sixth International Congresses on Tropical Medicine and Malaria", vol. VI (1959).
Descritores: Brasil | Doença endémica | Prevenção das doenças | Legislação
Cota: 5-46-23-161|BGUC

[289542]   
GVTIERREZ, Domini Joannis
Canonicarum quaeftionum, vtrivsqve fori, tam exterioris, qvam interioris animae, libri duo, omnibvs ivriconsvltis, tvm in foro, tum in scholis verfantibus apprime vtiles & necefsarij. / Domini Joannis Gvtierrez. - Venetiis : Apud Bernadum Iuntam, Io. Bapt. Ciottum, & Socios, 1609. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Religião | Catolicismo | Legislação
Cota: RH14641|CLP Goa

[349645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Capítulo I de título V do C. T. R. U. e Portaria n.º 7 571. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-33-322|BGUC

[285625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carnes congeladas (portaria n.º 4 : 657, publicado no boletim oficial n.º 41, de 8-10-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 32-33
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Venda | Carne
Cota: 8-116-12|BGUC

[268176]   
Carta de lei de Sello de 7 de Maio de 1878. - [S.l. : s.n.], 1878. - 8 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH7201|CLP Goa

[177008]   
Carta ao Senhor Redactor
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 13 (1902), p. 1-2
Descritores: Jurisdição administrativa | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[118146]   
BARBOSA, Rafael
Carta aberta / Rafael Barbosa, Aristides Menezes, Victor Sande Maria. - Bissau : [s.n.], 1991. - 3 p.
Descritores: Política | Legislação | Direitos humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-Pol. I-12|CIDAC

[310051]   
ALVES, António
Carta enviada ao Snr. Menezes Bragança / António Alves. - Goa : Tipografia Central, 1933. - 17 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Vida política | Colonialismo | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[321549]   
Carta organica da colonia de S. Tome e principe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1926. - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Saúde | São Tomé e Príncipe
Cota: P4927|CLP Goa

[298710]   
Carta orgânica da colónia de S. Tome e Princípe. - São Tomé : Imprenca Nacional, 1926. - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Carta orgânica | São Tomé e Príncipe | Legislação | Saúde
Cota: P4927|CLP Goa

[328412]   
Carta orgânica da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1918. - 86 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração territorial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[346922]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[268175]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Carta orgânica das instituições administrativas nas províncias ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1894. - 133 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: RH7200|CLP Goa

[285540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : decreto-lei n.º 23:228 (publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 52 de 30-12-1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 21-83
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285582]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Publicação anual. Continuação da página 59.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 150-188
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288143]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[274857]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 73 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC

[274859]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província da Guiné : decreto n.º 3168. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 110 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4 e 5-10-12|BGUC

[72478]   
Império Colonial Português. Leis, decretos, etc. Carta Organica do Império Colonial Português, 1947
Carta Organica do Império Colonial Português. - Bolama : Imprensa Nacional, 1948. - 75 p. ; 22 cm. - Nova publicação, nos termos da Portaria Nº 11:802, de 19 de Abril de 1947. (Suplemento Nº 39 ao «B.O.» Nº 52, de 31 de Dezembro de 1947)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 351:325.46(469:665.7)(094.5)|BP|INEP

[66304]   
Carta orgânica de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 105 p.
Descritores: Administração central | Legislação | Cabo Verde
Cota: 5338|ISA

[125657]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 75 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-759|BNU

[130442]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU