[149763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR

[149774]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do ensino primário. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 95 p.. - Portaria nº 11:433, de 31/03/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 10/56|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[149726]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o serviço de requisição e mobilização de viaturas automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 40 p.. - Portaria nº 13:951, de 13/04/1960
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Legislação
Cota: AP 17/60|AR

[149645]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pesticidas, coadjuvantes e hormonas e interesse para a agricultura. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1963. - 33 p.. - Serviços de agricultura; 26). - Portaria nº 17157, de 21/09/1963
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: AP 24/63|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149640]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal de Moçambique. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1965. - 12 p.. - Serviços de agricultura; 36). - Diploma legislativo nº 2642, de 2642, de 20/09/1965
Descritores: Moçambique | Floresta | Legislação
Cota: AP 34/65|AR

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149358]   
Câmara Municipal de Tete
Regulamento do matadouro da Câmara Municipal de Tete / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Indústria alimentar
Cota: AP 26/62|AR

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[149356]   
Sena Sugar Estates
Regulamento de serviço para trabalhadores abrangidos pelo código do trabalho rural / Sena Sugar Estates. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 14/63|AR

[149400]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos / Grémio dos Industriais Gráficos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial | Impressão gráfica
Cota: AP 23/60|AR

[149402]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977, de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Pesca
Cota: AP 29/60|AR

[150195]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 34 p.. - Aprovado pelo decreto 47043 de 7/6/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Transporte ferroviário | Angola
Cota: AP 9/66|AR

[150183]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 30 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Imprensa
Cota: AP 1/59|AR

[150185]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da exploração dos cais do porto d Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Lumbo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 4/61|AR

[150201]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR

[150203]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques, Inhambane, Qulimane, Moçambique (Ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 55 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18630, de 24 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 7/65|AR

[150180]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das inspecções provinciais de de fazenda e contabilidade das províncias de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 49 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Legislação
Cota: AP 3/59|AR

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[150114]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto do algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 21 p.. - Portaria nº 15585, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Algodão
Cota: AP 4/62|AR

[150287]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: AP 15/69|AR

[150248]   
PORTUGAL. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1965. - 21 p.
Descritores: Angola | legislação | Pesticida
Cota: AP 67/65|AR

[150274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos do Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 33 p.
Descritores: Angola | Legislação | Cereal
Cota: AP 80/64|AR

[150263]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das codificações urbanas. - 3ª. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção Urbana
Cota: AP 52/60|AR