[48414]   
PORTUGAL. LNEC
Homolgação da pozolana natural de Cabo Verde (Jazias do Breju e do Fundão, da Ilha de Santo Antão / LNEC. - Lisboa : LNEC, 1960. - 33 p. : il.. - Processo 326 - III. Relatório
Descritores: Cabo Verde | Geologia | Terras e pedras
Cota: 1888 - 691.545|LNEC

[93991]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Importantes medidas legislativas em prol da economia ultramarina
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 296, (Maio 1971), p. 13
Descritores: África lusófona | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[273167]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia contendo a legislação aduaneira e marítima em viagem na colónia de Angola em 31 de Janeiro de 1930 / coord. João Maria Cerqueira de Azevedo. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1934. - 501 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Viagem | Comércio | Angola
Cota: 7-38-16-45|BGUC

[273205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Horário de trabalho no comércio e indústria : diploma de 25 de Julho de 1931. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1954. - 25 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Horário de trabalho
Cota: 5-47-30|BGUC

[285563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação e comércio nas colónias de pólvoras físicas ou químicas, explosivos, artifícios pirotécnicos, armas e munições. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 66-69
Descritores: Macau | Legislação | Comércio de armas | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação e exportação de açúcar : diploma legislativo n.º 1:290. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 88-89
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação | Açúcar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação de mercadorias sujeitas a restrições : portaria n.º 5:416. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 93-97
Descritores: Macau | Legislação | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[322662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guiné. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936. Contém diploma legislativo n.º 875 e n.º 885.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 22-24
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Serviço postal
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[361014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 135
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 640-643
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361020]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 69
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 283-287
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361026]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 109
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 52 (24 de dezembro de 1898), p. 473-474
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361043]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 36
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 130
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361050]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 59
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 186-188
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361077]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 81
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 20 (20 de maio de 1905), p. 312-314
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361087]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 208
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 44 (8 de novembro de 1905), p. 916-919
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Decreto n.º 3 de 3 de novembro de 1905
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 50 (16 de dezembro de 1905), p. 1024-1035
Descritores: Macau | Legislação | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361101]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 42 (15 de outubro de 1904), p. 336-337
Descritores: Macau | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361257]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 162
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 43 (22 de outubro de 1891), p. 328-329
Descritores: Macau | Legislação | Exportação | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 174
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 47 (19 de novembro de 1891), p. 367
Descritores: Macau | Legislação | Imposto | Bebida alcoólica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362971]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 161
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 39 (28 de setembro de 1907), p. 329-330
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362981]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, [196-] (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC