[41737]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[45545]   
Angola. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de análises bibliograficas / Centro de Documentação, Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, 1971. - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação
Cota: 14553|SHIP

[65908]   
GOUVEIA, D. H. G.
Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da província do Niassa : um caso concreto / D. H. G. Gouveia, Ário Lobo Azevedo. - [S.l. : s.n.], 1948. - 7 p.
Descritores: Solo | Cartografia | Moçambique
Cota: F-23609|ISA

[73654]   
ALVES, Júlio
Direcção do cadastro e sua articulação com outros departamentos estatais competentes, particularmente com a conservatoria de registo predial / Júlio Alves, Armando A. Napoco
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Maio de 1991 ), p.24
Descritores: Guiné-Bissau | Cadastro
Cota: 69(665.7)|BP|INEP

[80405]   
Director-geral de cooperação a África Hoje : "Tem havido a preocupação de actualizar as bolsas sempre que se verifiquem situações de desajuste
In: África Hoje. - nº 14 (Jul. 1986), p. 14-15
Descritores: África lusófona | Subsídio de estudos | Universidade | Cooperação cultural
Cota: 4325|IICT

[80884]   
ANGOLA. Instituto de Investigação Cientifica
Directrizes para a elaboração de analises bibliograficas / Centro de Documentação [do] Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, 1971. - 14 p.
Descritores: Angola | Análise da informação | Centro de documentação
Cota: 14105|IICT

[93078]   
Directora do BM em Angola
In: África Hoje.- A. 13, nº 108 (Ago. 1997), p. 25
Descritores: Angola | Banco Mundial | Visita oficial | Financiamento | Plano de desenvolvimento | Sector de saúde | Educação | Gestão | Economia | Saneamento
Cota: 4325|IICT

[134530]   
AZEVEDO, Ário L.
Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da Província do Niassa : um caso concreto / Ário L. Azevedo, Domingos H. G. Gouveia. - , [19--?]. - Pag. var
Descritores: Cartografia | Moçambique
Cota: MOB-1039|BNU

[171305]   
ANTUNES, Américo
Director do hospital desmente Câmara / Américo Antunes
In: Horizonte. - Ano I, nº 45 (1999), p. III
Descritores: Cabo Verde | Política de saúde | Estabelecimento hospitalar | Administração local
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[181472]   
ARAÚJO, Rui
Direitos do trabalhador despedido sem justa causa e que não deseja a reintegração : ónus da entidade patronal que se recusa a reintegrar o trabalhador despedido sem justa causa / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 155-178
Descritores: Direito do trabalho | Despedimento | Reinserção profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[211313]   
AZEVEDO, Ário Lobo
Directrizes adoptadas na cartografia dos vales da província do Niasssa : um caso concreto / Ário Lobo Azevedo, Domingos Henriques Godinho. Gouveia. - Contém bibliografia, comunicação apresentada à Reunião Anual da Southb Áfrican Association dor Advancement of Science, Lourenço Marques, 28 de Junho a 2 de Julho de 1940
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Nº 57-58 (1948), p. 129-134
Descritores: África lusófona | Moçambique | Cartografia
Cota: PP28|AHM

[213115]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : jurisprudência do conselho do Império / Boletim da Agência Geral das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 281(1948), p. 88-101
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[231040]   
AZEVEDO, Ário Lobo
Directrizes adaptadas na cartologia dos solos da província do Niassa / Ário Lobo Azevedo, Domingos Henriques Godinho Gouveia
In: Trabalho do Centro de Investigação Científico Algodoeiro. - Vol. 2 (1951), P 1-8
Cota: PP721|AHM

[258940]   
AZEVEDO, Ário L.
Directrizes adoptadas na cartografia dos solos da província do Niassa : um caso concreto / Ário L. Azevedo, Domingos H. G. Gouveia
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Ano XVII, nº 57-58 (Abril a Setembro de 1948), p. 128-135
Descritores: Cartografia | Solos | Moçambique
Cota: E248-P1/2-MZ-8|LNEG

[297818]   
BATOQUE, António
Direito administrativo português / António Batoque. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - VII, 199 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320902]   
ALVARES, António Francisco Xavier
Directions for the treatment of cholera / Antonio Francisco Xavier Alvares. - Nova Goa : Tip. Verdade, 1883. - 31 p. ; 17 cm
Descritores: Doença | Medicina | India
Cota: P1389|CLP Goa

[367421]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC

[380487]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2007. - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[418279]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC