[51071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[51087]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[50976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[138370]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34860 V.|BN

[138532]   
Clube da Vila da Marinha
Estatutos / Clube da Vila da Marinha. - Lourenço Marques : C. V. M., 1971. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33228 V.|BN

[138579]   
Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique
Estatutos, 1970 / Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Serviço de saúde | Assistência social
Cota: S.C. 33208 V.|BN

[138946]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto politíco-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública
Cota: S.C. 34600 V.|BN

[138948]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Administração pública
Cota: S.C. 34595 V.|BN

[138950]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração pública
Cota: S.C. 34597 V.|BN

[138952]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 51, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34596 V.|BN

[141036]   
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessão / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa, [D.L. 1971]. - p. 203-211 ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Administração pública
CDU: 35/354
Cota: S.C. 33113 V.|BN

[139554]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[142148]   
Estatuto político administrativo da província da Guiné. - Bolama, 1973. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública
Cota: S.C. 36813 V.|BN

[150374]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 205 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 61/66|AR

[316835]   
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Portugal | Macau
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[349101]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[402605]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[386172]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[385774]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[412469]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[437127]   
Estatuto da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 83
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[67054]   
Estratégia anti-corrupção (2006-2010). - Maputo : Centro de Documentação e Informação de Moçambique, 2006. - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Administração pública | Moçambique | Sector público | Corrupção
Cota: 35 MOZ|IPAD

[28545]   
SPARTA, Luciana Laura Contarino
Estratégias económicas-sociales de la poblacion de Cabo Verde frente al trabalho forzado impuesto por la administration colonial - 1885-1930 / Luciana Laura Contarino Sparta
In: A África e a instalação do sistema colonial - c.1885- c.1930 : III reunião international de história de África : actas. - dir. Maria Emilia Madeira Santos. - Lisboa : Centro de estudos de História e cartografia antiga, 2001. - p.455-460
Descritores: Cabo Verde | Colonialismo | Administração pública | Vida social | Economia
Cota: 135-D-81|Soc. Geog. Lx.

[378998]   
MOÇAMBIQUE. Comissão da Reforma do Sector Público
Estratégia global da reforma do sector público 2001. - [Maputo] : CIRESP, [20--?]. - 105 p. (3 desdobr.) : il. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Reforma | Planeamento | Legislação | Moçambique
CDU: 35.07(679)
Cota: 60 DIV|IHMT

[405428]   
MOÇAMBIQUE. Comissão da Reforma do Sector Público
Estratégia global da reforma do sector público : 2001 / Comissão da Reforma do Sector Público. - [Maputo] : CIRESP, [20--]. - 105 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Reforma | Planeamento | Legislação | Moçambique
CDU: 35.07(679)
Cota: 60 DIV|IHMT